3205/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Servidor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
736
Processo Nº ROT-0000363-84.2019.5.12.0026
QUEZIA DE ARAUJO DUARTE
NIEVES GONZALEZ
RECORRENTE
PME EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. - EPP
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
ADVOGADO
JUSSANE SCHMIDT NEUMANN(OAB:
50459/SC)
RECORRENTE
VIANEI KUHN
ADVOGADO
FERNANDO ARTUR RAUPP(OAB:
18402/SC)
ADVOGADO
MARIANA DA SILVA
BODENMULLER(OAB: 23320/SC)
RECORRIDO
PME EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. - EPP
ADVOGADO
DHIAN CARLO MAZIERO(OAB:
23818/SC)
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
ADVOGADO
JUSSANE SCHMIDT NEUMANN(OAB:
50459/SC)
Relator
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual
votação,ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, sem atribuir efeito
modificativo, acrescer fundamentos ao julgado, nos termos da
fundamentação. Intimem-se.
FLORIANOPOLIS/SC, 19 de abril de 2021.
LOURETE CATARINA DUTRA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000363-84.2019.5.12.0026
QUEZIA DE ARAUJO DUARTE
NIEVES GONZALEZ
RECORRENTE
PME EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. - EPP
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
ADVOGADO
JUSSANE SCHMIDT NEUMANN(OAB:
50459/SC)
RECORRENTE
VIANEI KUHN
ADVOGADO
FERNANDO ARTUR RAUPP(OAB:
18402/SC)
ADVOGADO
MARIANA DA SILVA
BODENMULLER(OAB: 23320/SC)
RECORRIDO
PME EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. - EPP
ADVOGADO
DHIAN CARLO MAZIERO(OAB:
23818/SC)
ADVOGADO
JACSON JOSE CAPELETTO(OAB:
20985/SC)
ADVOGADO
JUSSANE SCHMIDT NEUMANN(OAB:
50459/SC)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação,
REJEITÁ-LOS e aplicar multa à embargante por oposição de
embargos protelatórios no valor de 1% sobre o valor atualizado da
causa, em favor da parte autora. Intimem-se.
Intimado(s)/Citado(s):
FLORIANOPOLIS/SC, 19 de abril de 2021.
- VIANEI KUHN
LOURETE CATARINA DUTRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Servidor de Secretaria
embargos protelatórios no valor de 1% sobre o valor atualizado da
Processo Nº RORSum-0000387-29.2020.5.12.0010
Relator
QUEZIA DE ARAUJO DUARTE
NIEVES GONZALEZ
RECORRENTE
CALHAS E ESQUADRIAS DE
ALUMINIO ALBINO LTDA - ME
ADVOGADO
JEAN CARLOS TABONI(OAB:
37293/SC)
RECORRIDO
SINDICATO TRAB IND METAL MEC E
MAT ELETRICO DE BRUSQUE
ADVOGADO
BRUNO ROSO DA SILVA(OAB:
40372/SC)
causa, em favor da parte autora. Intimem-se.
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação,
REJEITÁ-LOS e aplicar multa à embargante por oposição de
FLORIANOPOLIS/SC, 19 de abril de 2021.
LOURETE CATARINA DUTRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165613
- CALHAS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO ALBINO LTDA - ME