2925/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
DENISE DE CASSIA
ZILIO
JOSE MARCELO
BRAGA NASCIMENTO
RECORRENTE
ANA PAULA
GUIRALDELLI
EROTIDES MARIA
SILVEIRA SCHMIDT
SHIMENE ALVES PIRES
RECORRIDO
EROTIDES MARIA
SILVEIRA SCHMIDT
SHIMENE ALVES PIRES
RECORRIDO
DENIS SARAK
DENISE DE CASSIA
ZILIO
JOSE MARCELO
BRAGA NASCIMENTO
TESTEMUNHA
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
195
ADVOGADO(OAB: 90949/SP)
ADVOGADO(OAB: 29120/SP)
LUCIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 19418/SC)
ADVOGADO(OAB: 5870/SC)
ADVOGADO(OAB: 45383/SC)
LUCIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 5870/SC)
ADVOGADO(OAB: 45383/SC)
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO(OAB: 252006/SP)
ADVOGADO(OAB: 90949/SP)
ADVOGADO(OAB: 29120/SP)
PEDRO GILBERTO DOS SANTOS
TORAL
BIANCA FLORES
REINALDO NASCIMENTO
MONTEIRO
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO. Por igual votação, rejeitar a preliminar de cerceamento
de defesa. No mérito, sem divergência, NEGAR-LHE
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIA DE FATIMA DA SILVA
PROVIMENTO. Manter as custas conforme fixadas pelo Juízo de
primeiro grau. Intimem-se.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de
PODER JUDICIÁRIO
fevereiro de 2020, sob a Presidência do Desembargador do
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trabalho Gilmar Cavalieri, a Desembargadora do Trabalho Quézia
de Araújo Duarte Nieves Gonzalez e o Juiz do Trabalho Convocado
Carlos Alberto Pereira de Castro. Presente a Drª. Cristiane Kraemer
Gehlen, Procuradora Regional do Trabalho.
PROCESSO nº 0000258-46.2019.5.12.0014 (ROT)
RECORRENTE: LUCIA DE FATIMA DA SILVA , VIA VAREJO S/A
RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA DA SILVA , VIA VAREJO S/A
RELATOR: GILMAR CAVALIERI
GILMAR CAVALIERI
EMENTA
Relator
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. Comprovados o
VOTOS
evento que se revele danoso, o nexo de causalidade entre ele e o
trabalho desenvolvido em favor do empregador, bem como a
culpabilidade deste, impõe-se a manutenção da decisão de origem
que acolheu o pedido de indenização por danos morais.
FLORIANOPOLIS/SC, 02 de março de 2020.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
RELATÓRIO
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000258-46.2019.5.12.0014
Relator
GILMAR CAVALIERI
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
DENIS SARAK
ADVOGADO(OAB: 252006/SP)
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO
ORDINÁRIO, provenientes da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis,
SC, sendo recorrentes LUCIA DE FÁTIMA DA SILVA e VIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147913