3566/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022
2029
Publique-se.
resumo da conta no formato (.pjc) gerado pelo sistema PJe-Calc.
BRASILIA/DF, 26 de setembro de 2022.
Deverá ser observado o correto e completo preenchimento dos
PATRICIA GERMANO PACIFICO
Juíza do Trabalho Titular
dados e documentos das partes.
Deverão ser incluídas nos cálculos as contribuições previdenciárias,
fiscais, previdência privada e custas processuais, acaso devidas.
Processo Nº ATOrd-0000302-62.2018.5.10.0012
RECLAMANTE
NASER AHMED BHUIYAN
ADVOGADO
CARLOS DOS REIS(OAB: 18440/DF)
RECLAMADO
TOTAL QP ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ADVOGADO
FLAVIA ARAGAO FEITOSA(OAB:
32816/DF)
RECLAMADO
QUALITY ACABAMENTO E
PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI ME
ADVOGADO
RAIMUNDO DE OLIVEIRA
MAGALHAES(OAB: 6901/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- NASER AHMED BHUIYAN
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Havendo honorários periciais fixados na coisa julgada, estes
deverão ser calculados com juros e correção monetária (OJ 198;
Resolução 66/2010/TST).
Publique-se.
BRASILIA/DF, 26 de setembro de 2022.
PATRICIA GERMANO PACIFICO
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000945-20.2018.5.10.0012
RECLAMANTE
MARIA DA PAZ DO CARMO ALVES
ADVOGADO
LIANA RAQUEL PASCOAL(OAB:
28155/DF)
ADVOGADO
LUIS PAULO ALVES DA SILVA(OAB:
37676/DF)
ADVOGADO
LILIAN LOURENCO SANTANA(OAB:
27972/DF)
RECLAMADO
INTEGRACAO ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES
COELHO(OAB: 7480/DF)
PERITO
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e226dd0
- MARIA DA PAZ DO CARMO ALVES
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
PODER JUDICIÁRIO
servidor(a) ELISABETH CRISTIANE DE MEDEIROS ALVES, em 26
JUSTIÇA DO
de setembro de 2022.
INTIMAÇÃO
DESPACHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bd6733
Vistos.
proferido nos autos.
Ante os termos da sentença de id.0aa5552, alterada pelo acórdão
CONCLUSÃO
de id.3b9c485, intime-se a reclamada principal QUALY
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
ACABAMENTO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME para
servidor(a) LETICIA ANNE LIMA, em 26 de setembro de 2022.
comprovar o recolhimento do FGTS relativo a todo o período do
vínculo empregatício, acrescido de 40% sobre o saldo dos
DESPACHO
depósitos, no prazo de 5 dias, a contar de sua intimação, sob pena
Vistos.
de conversão em obrigação de pagar esses valores ao reclamante.
Em estrita observância à Recomendação SECOR nº 4/2021,
Ato contínuo e em estrita observância à Recomendação SECOR nº
intime(m)-se a(s) reclamadas(s) para apresentar(em) a conta de
4/2021, intime-se a reclamada principal QUALY ACABAMENTO
liquidação, no prazo de 30 dias, utilizando, preferencialmente, o
E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME para apresentar(em)
sistema PJe-Cal, com a juntada da conta em formato (.pdf) e com o
a conta de liquidação, no prazo de 30 dias, utilizando,
arquivo (.pjc) exportado para o sistema PJE.
preferencialmente, o sistema PJe-Cal, com a juntada da conta em
Observar, no caso de elaboração da conta por outra plataforma, a
formato (.pdf) e com o arquivo (.pjc) exportado para o sistema PJE.
necessária juntada dos cálculos em formato (.pdf), com o anexo do
Observar, no caso de elaboração da conta por outra plataforma, a
resumo da conta no formato (.pjc) gerado pelo sistema PJe-Calc.
necessária juntada dos cálculos em formato (.pdf), com o anexo do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189320