TRT10 14/07/2022 -Pág. 1775 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3515/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1775
Intimado(s)/Citado(s):
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0001239-55.2016.5.10.0105
RECLAMANTE
LUCIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
DARLAN ALVES FERREIRA
HONORIO(OAB: 41021/DF)
RECLAMADO
VETORIAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
EIJI JHOANNES YAMASAKI(OAB:
25989/DF)
RECLAMADO
EDUARDO BATISTA AMARAL
ADVOGADO
EIJI JHOANNES YAMASAKI(OAB:
25989/DF)
RECLAMADO
MARCO AURELIO BATISTA AMARAL
ADVOGADO
EIJI JHOANNES YAMASAKI(OAB:
25989/DF)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
- VETORIAL ENGENHARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“Pelo exposto, dos embargos à penhora CONHEÇO opostos
pelo segundo e terceiro executados - EDUARDO BATISTA
AMARAL e MARCO AURÉLIO BATISTA AMARAL, para no
mérito JULGÁ-LOS PROCEDENTE EM PARTE, a fim de
determinar a redução para 10% do percentual de penhora
Intimado(s)/Citado(s):
mensal a ser feita nos proventos de aposentadoria do segundo
- LUCIO ANTONIO DA SILVA
executado – Eduardo Batista Amaral e, do valor de R$959,78
penhorado, deve ser mantida a penhora de 319,92 e liberado o
restante ao segundo executado, nos termos da fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
supra. Intimem-se as partes. Preclusa a presente, deverá ser
JUSTIÇA DO
informado ao INSS sobre a redução para 10% do percentual de
aposentadoria do segundo executado - Eduardo Batista
Amaral.”
“Pelo exposto, dos embargos à penhora CONHEÇO opostos
pelo segundo e terceiro executados - EDUARDO BATISTA
BRASILIA/DF, 14 de julho de 2022. SILVIO MOREIRA DE
MAGALHAES, Assessor
AMARAL e MARCO AURÉLIO BATISTA AMARAL, para no
mérito JULGÁ-LOS PROCEDENTE EM PARTE, a fim de
determinar a redução para 10% do percentual de penhora
mensal a ser feita nos proventos de aposentadoria do segundo
executado – Eduardo Batista Amaral e, do valor de R$959,78
penhorado, deve ser mantida a penhora de 319,92 e liberado o
restante ao segundo executado, nos termos da fundamentação
supra. Intimem-se as partes. Preclusa a presente, deverá ser
informado ao INSS sobre a redução para 10% do percentual de
aposentadoria do segundo executado - Eduardo Batista
Amaral.”
Processo Nº ATOrd-0001239-55.2016.5.10.0105
RECLAMANTE
LUCIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
DARLAN ALVES FERREIRA
HONORIO(OAB: 41021/DF)
RECLAMADO
VETORIAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
EIJI JHOANNES YAMASAKI(OAB:
25989/DF)
RECLAMADO
EDUARDO BATISTA AMARAL
ADVOGADO
EIJI JHOANNES YAMASAKI(OAB:
25989/DF)
RECLAMADO
MARCO AURELIO BATISTA AMARAL
ADVOGADO
EIJI JHOANNES YAMASAKI(OAB:
25989/DF)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
BRASILIA/DF, 14 de julho de 2022. SILVIO MOREIRA DE
Intimado(s)/Citado(s):
MAGALHAES, Assessor
Processo Nº ATOrd-0001239-55.2016.5.10.0105
RECLAMANTE
LUCIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
DARLAN ALVES FERREIRA
HONORIO(OAB: 41021/DF)
RECLAMADO
VETORIAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
EIJI JHOANNES YAMASAKI(OAB:
25989/DF)
RECLAMADO
EDUARDO BATISTA AMARAL
ADVOGADO
EIJI JHOANNES YAMASAKI(OAB:
25989/DF)
RECLAMADO
MARCO AURELIO BATISTA AMARAL
ADVOGADO
EIJI JHOANNES YAMASAKI(OAB:
25989/DF)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
- EDUARDO BATISTA AMARAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“Pelo exposto, dos embargos à penhora CONHEÇO opostos
pelo segundo e terceiro executados - EDUARDO BATISTA
AMARAL e MARCO AURÉLIO BATISTA AMARAL, para no
mérito JULGÁ-LOS PROCEDENTE EM PARTE, a fim de
determinar a redução para 10% do percentual de penhora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185455
