TRT10 15/03/2021 -Pág. 4311 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3182/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
GILMAR GODOI DE SOUSA
ADVOGADO
THIAGO FRANCA DA SILVA
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
4311
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
GILMAR GODOI DE SOUSA
THIAGO FRANCA DA SILVA
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARISA DA CONCEICAO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE EDUCACAO SAGRADO CORACAO DE
MARIA - AESCOM - BERLAAR
PODER
JUDICIÁRIO PODER
JUDICIÁRIO POSTO ISSO, determino e homologo a exclusão dos sócios da
segunda reclamada, RISOANE MIECZNIKOWSKY RIBEIRO E
SILVA e THIAGO FRANÇA DA SILVA; pronuncio a prescrição
POSTO ISSO, determino e homologo a exclusão dos sócios da
da exigibilidade em juízo de parcelas anteriores a 11/03/2015,
segunda reclamada, RISOANE MIECZNIKOWSKY RIBEIRO E
havendo resolução do mérito com relação a elas, nos termos do
SILVA e THIAGO FRANÇA DA SILVA; pronuncio a prescrição
art. 487, II, NCPC e julgo procedentes em parte os pedidos da
da exigibilidade em juízo de parcelas anteriores a 11/03/2015,
reclamante MARISA DA CONCEIÇÃO NASICMENTO em face das
havendo resolução do mérito com relação a elas, nos termos do
reclamadas CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO
art. 487, II, NCPC e julgo procedentes em parte os pedidos da
CORAÇÃO DE MARIA DEBERLAAR – PROVÍNCIA
reclamante MARISA DA CONCEIÇÃO NASICMENTO em face das
BRASILEIRA (CISACOM), e SISTEMA CMDC DE ENSINO
reclamadas CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO
LTDA (COLÉGIO MILITAR DUQUE DE CAXIAS), de forma
CORAÇÃO DE MARIA DEBERLAAR – PROVÍNCIA
solidária, tudo nos termos da fundamentação da sentença,
BRASILEIRA (CISACOM), e SISTEMA CMDC DE ENSINO
que desse "decisum" passa a fazer parte integrante. As verbas
LTDA (COLÉGIO MILITAR DUQUE DE CAXIAS), de forma
devem ser apuradas em liquidação de sentença, aplicando-se
solidária, tudo nos termos da fundamentação da sentença,
juros nos termos da lei e correção monetária conforme julgamento
que desse "decisum" passa a fazer parte integrante. As verbas
das ADC’s nºs 58 e 59 do STF. Custas de R$117,85, calculadas
devem ser apuradas em liquidação de sentença, aplicando-se
sobre R$5.892,33, valor atribuído à condenação, para esse
juros nos termos da lei e correção monetária conforme julgamento
fim, pela reclamada. Cumprindo o disposto na Lei nº 10.035, de
das ADC’s nºs 58 e 59 do STF. Custas de R$117,85, calculadas
25/10/00, determino que a reclamada comprove os recolhimentos
sobre R$5.892,33, valor atribuído à condenação, para esse
previdenciários incidentes sobre as parcelas de salários retidos,
fim, pela reclamada. Cumprindo o disposto na Lei nº 10.035, de
saldo de salário e 13º salário, parcelas que integram o salário de
25/10/00, determino que a reclamada comprove os recolhimentos
contribuição. Intimem-se as partes, sendo a segunda reclamada por
previdenciários incidentes sobre as parcelas de salários retidos,
mandado, na pessoa do sócio Gilmar Godoi de Sousa.
saldo de salário e 13º salário, parcelas que integram o salário de
BRASILIA/DF, 15 de março de 2021. RICARDO BATISTA
MACHADO, Assessor
contribuição. Intimem-se as partes, sendo a segunda reclamada por
mandado, na pessoa do sócio Gilmar Godoi de Sousa.
BRASILIA/DF, 15 de março de 2021. RICARDO BATISTA
Processo Nº ATOrd-0000290-89.2020.5.10.0105
RECLAMANTE
MARISA DA CONCEICAO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ALBERTO ELTHON DE GOIS(OAB:
30288/DF)
RECLAMADO
SISTEMA CMDC DE ENSINO LTDA
RECLAMADO
ASSOCIACAO DE EDUCACAO
SAGRADO CORACAO DE MARIA AESCOM - BERLAAR
ADVOGADO
GUSTAVO PANTUZZO SILVA
BARBABELA(OAB: 88315/MG)
TERCEIRO
RISOANE MIECZNIKOWSKI RIBEIRO
INTERESSADO
E SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164254
MACHADO, Assessor
Processo Nº ATOrd-0001475-02.2019.5.10.0105
RECLAMANTE
ALVARO PALMEIRA TARABAL
ABDALA
ADVOGADO
FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB:
41051/DF)
ADVOGADO
TERESINHA ALVES FERREIRA(OAB:
38814/DF)
RECLAMADO
RR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
