TRT10 07/12/2020 -Pág. 812 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3116/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020
julgamento).
812
239.866.891-68
ADVOGADO: FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONCA OAB: DF0048570
Paulo Henrique Blair de Oliveira
Juiz Relator
ADVOGADO: KREISKY KEDROVA NASCIMENTO - OAB:
DF0047383
ADVOGADO: FRANCINALDO FREIRE DE MENDONCA - OAB:
DF0050910
EMBARGADO: CM HOSPITALAR S.A. - CNPJ: 12.420.164/0001-57
ADVOGADO: SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - OAB:
MG088247
Brasília-DF, 07 de dezembro de 2020.
ADVOGADO: JOHANN CELLIM DA SILVA - OAB: SP277657
ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS
Servidor de Secretaria
EMENTA
Processo Nº ROT-0002254-70.2018.5.10.0111
Relator
PAULO HENRIQUE BLAIR DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
ADALBERTO AUGUSTO CUNHA
PORTO
ADVOGADO
FRANCINALDO FREIRE DE
MENDONCA(OAB: 50910/DF)
ADVOGADO
KREISKY KEDROVA
NASCIMENTO(OAB: 47383/DF)
ADVOGADO
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE
MENDONCA(OAB: 48570/DF)
RECORRENTE
CM HOSPITALAR S.A.
ADVOGADO
JOHANN CELLIM DA SILVA(OAB:
277657/SP)
ADVOGADO
SAULO VINICIUS DE
ALCANTARA(OAB: 88247/MG)
RECORRIDO
CM HOSPITALAR S.A.
ADVOGADO
JOHANN CELLIM DA SILVA(OAB:
277657/SP)
ADVOGADO
SAULO VINICIUS DE
ALCANTARA(OAB: 88247/MG)
RECORRIDO
ADALBERTO AUGUSTO CUNHA
PORTO
ADVOGADO
FRANCINALDO FREIRE DE
MENDONCA(OAB: 50910/DF)
ADVOGADO
KREISKY KEDROVA
NASCIMENTO(OAB: 47383/DF)
ADVOGADO
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE
MENDONCA(OAB: 48570/DF)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos
declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante
oportunidade para manifestar-se sobre tema em que,
eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão
embargada ou sanar eventual erro material, a teor dos artigos 833,
897-A, parágrafo único, da CLT e 1022 do CPC. Inexistindo vício a
ser sanado, rejeita-se os embargos.
RELATÓRIO
ADALBERTO AUGUSTO CUNHA PORTO opõe embargos
declaratórios em face do acórdão de ID272b88b, apontando erro
material no julgado.
Requer o pronunciamento acerca de ponto atinente a alegado "erro
de premissa".
É o relatório.
Intimado(s)/Citado(s):
- CM HOSPITALAR S.A.
FUNDAMENTAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADMISSIBILIDADE
PROCESSO n.º 0002254-70.2018.5.10.0111 - RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
Tempestivos e regulares os embargos declaratórios, deles
conheço.
RELATOR:JUIZ PAULO BLAIR
EMBARGANTE: ADALBERTO AUGUSTO CUNHA PORTO - CPF:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160270
MÉRITO
