TRT10 06/07/2020 -Pág. 297 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3009/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020
297
Conheço parcialmente do recurso e, no mérito, nego-lhe
provimento, tudo nos estritos termos da fundamentação.
BRASILIA/DF, 06 de julho de 2020.
GLEISSE NOBREGA ALMEIDA
ACÓRDÃO
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000624-98.2017.5.10.0018
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE
LUIS FERNANDO SILVA SANTOS
ADVOGADO
RILDO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
50394/DF)
ADVOGADO
DANUBYA PORTO GUERRA(OAB:
54577/DF)
RECORRENTE
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRIDO
GVP CONSULTORIA E PRODUCAO
DE EVENTOS LTDA - ME
RECORRIDO
LUIS FERNANDO SILVA SANTOS
ADVOGADO
RILDO RIBEIRO JUNIOR(OAB:
50394/DF)
ADVOGADO
DANUBYA PORTO GUERRA(OAB:
54577/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Relator
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão
Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro),
aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário e,
no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS FERNANDO SILVA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOÃO AMÍLCARPAVAN
Relator
PROCESSO n.º 0000624-98.2017.5.10.0018 - RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR
RECORRENTE : UNIÃO (PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO
DA 1ª REGIÃO)
PROCURADOR : BRAULIO HENRIQUE LACERDA DA
NATIVIDADE
RECORRIDO : LUIS FERNANDO SILVA SANTOS
ADVOGADO : DANUBYA PORTO GUERRA
ADVOGADO : RILDO RIBEIRO JUNIOR
Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
RECORRIDO : GVP CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS
PAVAN - 03/07/2020 17:07:29 - c07bcd1
ORIGEM : 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
stView.seam?nd=20043012314378600000008831038
(JUIZ JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO)
Número do processo: 0000332-79.2018.5.10.0018
Número do documento: 20043012314378600000008831038
EMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153174
