TRT10 04/04/2019 -Pág. 911 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2697/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
911
EMBARGANTE: ALINE RADICA DE CARVALHO
Advogado: RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE DF0011110
EMBARGADO: SS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - EPP,
LORCAM CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - ME
Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron
Advogado: EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA DF0004058
Relator(a)
Acórdão
Processo Nº RO-0000388-29.2015.5.10.0015
Relator
MARIO MACEDO FERNANDES
CARON
RECORRENTE
ALINE RADICA DE CARVALHO
ADVOGADO
RICARDO ADOLPHO BORGES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 11110/DF)
RECORRIDO
LORCAM CONSULTORIA
FINANCEIRA LTDA - ME
ADVOGADO
EVERALDO PELEJA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 4058/DF)
RECORRIDO
SS CONSULTORIA FINANCEIRA
LTDA - EPP
ADVOGADO
EVERALDO PELEJA DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 4058/DF)
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO
CONFIGURAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Com base em
supostos vícios de apreciação imputados a este Colegiado, o que
pretende a parte embargante é a reforma de decisão que lhe foi
desfavorável, o que evidentemente não é tolerável em sede de
embargos declaratórios, cujo acolhimento, quer para fins de
prequestionamento ou não, exige a configuração das hipóteses
previstas no art. 1.022 do NCPC e 897-A da CLT, as quais não se
fizeram presentes na decisão atacada.Embargos declaratórios
conhecidos e não providos.
Intimado(s)/Citado(s):
- SS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO n.º 0000388-29.2015.5.10.0015 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
A reclamante opõe Embargos de declaração às fls. 294/300,
apontando omissões que entende presentes no acórdão às fls.
RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132539
246/256.
