2656/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019
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TERMO DE CONCLUSÃO
Vistos.
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) CAROLINE POLY CHRISSANTE, em 24 de Janeiro
No caso de impugnação, vista à parte contrária, prazo de 8 dias.
de 2019.
DECISÃO
Despacho
Processo Nº RTSum-0000353-03.2018.5.10.0003
RECLAMANTE
LUCIO ROMAO DOS SANTOS
ADVOGADO
PEDRO RENAN DE OLIVEIRA
LOPES(OAB: 49178/DF)
ADVOGADO
PAULO RENAN PEREIRA
LOPES(OAB: 10299/DF)
RECLAMADO
CONSTRUTORA LDN LTDA
ADVOGADO
ROSSANA MARQUES
SALSANO(OAB: 8139/DF)
Instauro a execução referente os recolhimentos
previdenciários/fiscais incidentes sobre a conciliação,
conforme Ata de id.fe7a149..
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA LDN LTDA
Homologo os cálculos de id. e397187, para fixar o débito da(s)
executada(s), sem prejuízo das atualizações de direito, em: R$
PODER JUDICIÁRIO
418,50, atualizados até o dia 31/01/2019.
JUSTIÇA DO TRABALHO
1 - Cite(m)-se a(s) executada(s) para, em 5 dias, pagar(em) a
quantia correspondente especificada, depositar(em) ou
indicar(em) bens passíveis de penhora, sob pena de constrição
de tantos bens quantos bastem para integral satisfação do
débito, observada a gradação do artigo 835 do NCPC, inclusive
com uso dos meios eletrônicos disponíveis, o que fica desde já
PODER JUDICI RIO
determinado (arts. 765 e art. 139, IV do CPC).
2 - Cumpra-se por publicação no DJTE (art. 880 CLT c/c art. do
3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
652, 4 do CPC).
SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE
BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522
e-mail: svt03.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481562
Atendimento ao p blico das 9 s 18 horas
BRASILIA, 28 de Janeiro de 2019
PROCESSO N 0000353-03.2018.5.10.0003
AUTOR: LUCIO ROMAO DOS SANTOS
GUSTAVO CARVALHO CHEHAB
Juiz do Trabalho Substituto
RÉU: CONSTRUTORA LDN LTDA
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129850