TRT10 30/01/2018 -Pág. 963 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2405/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
RECLAMADO
- BANCO DO BRASIL SA
- ELIANA BRAGA DA COSTA
963
REFORSOLO - ENGENHARIA LTDA EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTR E DO MOB DE
BRASILIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Fundamentação
JUSTIÇA DO TRABALHO
TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT)
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MARIA
AUXILIADORA MESQUITA STORRY, no dia 29/01/2018.
DESPACHO
Vistos.
SENTENÇA
Tendo em vista a conciliação rejeitada, conforme ata de id. fe2a82d,
remetam-se os autos ao Eg. TRT da 10ª Região, para
prosseguimento.
Publique-se.
RELATÓRIO
Assinatura
BRASILIA, 29 de Janeiro de 2018
FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA
Juiz do Trabalho Substituto
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
Sentença
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA - DF, qualificado
Processo Nº RTSum-0001772-59.2017.5.10.0014
RECLAMANTE
EDSON CORREA DINIZ
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO PEREIRA DE
BRITO(OAB: 44005/DF)
RECLAMADO
JC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA
E EXPORTADORA EIRELI - ME
nos autos, ajuizou ação de cobrança contra REFORSOLO ENGENHARIA LTDA EPP, postulando as contribuições sindicais e
as taxas de negociação coletiva dos empregados da ré. Deu à
causa o valor de R$ 40.000,00.
Intimado(s)/Citado(s):
A reclamada não compareceu em Juízo e nem apresentou defesa
- EDSON CORREA DINIZ
nos autos, sendo revel e confessa.
Ante o exposto, homologo a desistência para que surta os seus
jurídicos e legais efeitos e, como consequência, extingo o processo
Tratando-se de matéria exclusivamente de Direito, não houve
sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do
necessidade de produção de prova oral.
CPC/2015.
Custas processuais no importe de R$ 349,48, calculadas sobre o
Frustrada a conciliação.
valor da causa de R$ 17.474,00, pelo autor, das quais fica
Razões finais remissivas pelo autor.
dispensado.
Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.
BRASILIA, 29 de Janeiro de 2018
SANDRO RICARDO DE SOUSA
FUNDAMENTAÇÃO
Sentença
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001314-42.2017.5.10.0014
RECLAMANTE
SIND DOS TRAB NAS IND DA
CONSTR E DO MOB DE BRASILIA
ADVOGADO
EDNEY ALVES FERREIRA(OAB:
45525/DF)
DIREITO INTERTEMPORAL
A Lei 13.467/2017, que modificou a legislação processual
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115049
