TRT1 04/11/2022 -Pág. 292 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3592/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022
292
RECORRENTE: FABIANO VIEIRA DA FONSECA, AUTO VIACAO
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
1001 LTDA, RAPIDO MACAENSE LTDA
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
RECORRIDO: FABIANO VIEIRA DA FONSECA, AUTO VIACAO
embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
1001 LTDA, RAPIDO MACAENSE LTDA
recurso da parte autora, aplicando ao embargante a multa de 1%
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, e
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas para
embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
sanar a omissão, no que diz respeito ao exame da preliminar de não
recurso da parte autora, aplicando ao embargante a multa de 1%
conhecimento do recurso, quanto ao tema "dias de turismo", mas
sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, e
sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas para
fundamentação.
sanar a omissão, no que diz respeito ao exame da preliminar de não
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2022.
conhecimento do recurso, quanto ao tema "dias de turismo", mas
sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
fundamentação.
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2022.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100550-20.2021.5.01.0032
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
RAPIDO MACAENSE LTDA
ADVOGADO
JOSE JUAREZ GUSMAO
BONELLI(OAB: 41820/RJ)
RECORRENTE
FABIANO VIEIRA DA FONSECA
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761/RJ)
RECORRENTE
AUTO VIACAO 1001 LTDA
ADVOGADO
JOSE JUAREZ GUSMAO
BONELLI(OAB: 41820/RJ)
RECORRIDO
FABIANO VIEIRA DA FONSECA
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761/RJ)
RECORRIDO
AUTO VIACAO 1001 LTDA
ADVOGADO
JOSE JUAREZ GUSMAO
BONELLI(OAB: 41820/RJ)
RECORRIDO
RAPIDO MACAENSE LTDA
ADVOGADO
JOSE JUAREZ GUSMAO
BONELLI(OAB: 41820/RJ)
Processo Nº ROT-0100550-20.2021.5.01.0032
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
RAPIDO MACAENSE LTDA
ADVOGADO
JOSE JUAREZ GUSMAO
BONELLI(OAB: 41820/RJ)
RECORRENTE
FABIANO VIEIRA DA FONSECA
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761/RJ)
RECORRENTE
AUTO VIACAO 1001 LTDA
ADVOGADO
JOSE JUAREZ GUSMAO
BONELLI(OAB: 41820/RJ)
RECORRIDO
FABIANO VIEIRA DA FONSECA
ADVOGADO
RENATO ECCARD(OAB: 59761/RJ)
RECORRIDO
AUTO VIACAO 1001 LTDA
ADVOGADO
JOSE JUAREZ GUSMAO
BONELLI(OAB: 41820/RJ)
RECORRIDO
RAPIDO MACAENSE LTDA
ADVOGADO
JOSE JUAREZ GUSMAO
BONELLI(OAB: 41820/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAPIDO MACAENSE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- AUTO VIACAO 1001 LTDA
JUSTIÇA DO
4ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
JUSTIÇA DO
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRENTE: FABIANO VIEIRA DA FONSECA, AUTO VIACAO
4ª Turma
1001 LTDA, RAPIDO MACAENSE LTDA
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
RECORRIDO: FABIANO VIEIRA DA FONSECA, AUTO VIACAO
Relator: ROBERTO NORRIS
1001 LTDA, RAPIDO MACAENSE LTDA
RECORRENTE: FABIANO VIEIRA DA FONSECA, AUTO VIACAO
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
1001 LTDA, RAPIDO MACAENSE LTDA
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
RECORRIDO: FABIANO VIEIRA DA FONSECA, AUTO VIACAO
embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
1001 LTDA, RAPIDO MACAENSE LTDA
recurso da parte autora, aplicando ao embargante a multa de 1%
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191304
