TRT1 20/10/2022 -Pág. 649 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3583/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022
649
ADVOGADO
DAFNE REIS PICININI(OAB:
174453/RJ)
CARLOS ROBERTO DA SILVA(OAB:
219135/RJ)
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100763-49.2019.5.01.0241
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
AGRAVANTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
AGRAVADO
MARCELO BARBOSA RODRIGUES
DOS SANTOS
ADVOGADO
daniele gabrich gueiros(OAB:
80645/RJ)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: ALEX SANDRO AZEVEDO DUTRA
DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
9ª Turma
NOTIFICAÇÃO
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:3a474d5 ): "A
AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
AGRAVADO: MARCELO BARBOSA RODRIGUES DOS SANTOS
Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer parcialmente do
DESTINATÁRIO(S): MARCELO BARBOSA RODRIGUES DOS
recurso ordinário interposto pela 2ª ré - PETROLEO BRASILEIRO S
SANTOS
A PETROBRAS -, não o conhecendo quanto ao pedido de
observância, em época própria, do valor dos depósitos de FGTS
NOTIFICAÇÃO
faltantes na conta vinculada do reclamante, por preclusão, bem
como em relação ao pleito de improcedência da obrigação de fazer
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:75ad025 ): "A
e da cominação de multa, por falta de interesse, e à matéria
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
referente ao dano moral, por inovação recursal, e negar-lhe
Regional do Trabalho da 1ª Região CONHECER do agravo de
provimento. "
petição interposto pela executada, PETROBRAS TRANSPORTE
S.A - TRANSPETRO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de outubro de 2022.
Custas de R$ 44,26, pela agravante, na forma do art. 789-A, da
CLT. "
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de outubro de 2022.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100801-39.2021.5.01.0452
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
RECORRIDO
ALEX SANDRO AZEVEDO DUTRA
Processo Nº ROT-0100801-39.2021.5.01.0452
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LIGIA NOLASCO(OAB: 136345/MG)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
RECORRIDO
ALEX SANDRO AZEVEDO DUTRA
ADVOGADO
DAFNE REIS PICININI(OAB:
174453/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DA SILVA(OAB:
219135/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX SANDRO AZEVEDO DUTRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190628
