3565/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022
944
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Diretor de Secretaria
Roque Lucarelli Dattoli, Relator, com a participação do Ministério
Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Daniela
Processo Nº ROT-0101132-39.2016.5.01.0050
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO
LUCIANE SILVA DE LIMA(OAB:
179576/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
RECORRENTE
ALINE CRISTINA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO
MARCELO GONCALVES
LOURENCO(OAB: 92749/RJ)
RECORRENTE
SANEAR ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
RENATA RAJA GABAGLIA(OAB:
81512-D/RJ)
RECORRIDO
ALINE CRISTINA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO
MARCELO GONCALVES
LOURENCO(OAB: 92749/RJ)
RECORRIDO
SANEAR ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
RENATA RAJA GABAGLIA(OAB:
81512-D/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO
LUCIANE SILVA DE LIMA(OAB:
179576/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE CRISTINA DE SOUZA GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE: ALINE CRISTINA DE SOUZA GOMES, SANEAR
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, COMPANHIA
DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Trabalho Dalva Amélia de Oliveira e Carlos Henrique Chernicharo,
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,conhecer dos
embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Sanear
Engenharia e Construção Ltda., dando-lhes provimento, para
sanar omissão que se detecta no acórdão embargado, mas sem a
eles emprestar efeito modificativo.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2022.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101132-39.2016.5.01.0050
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO
LUCIANE SILVA DE LIMA(OAB:
179576/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
RECORRENTE
ALINE CRISTINA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO
MARCELO GONCALVES
LOURENCO(OAB: 92749/RJ)
RECORRENTE
SANEAR ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
RENATA RAJA GABAGLIA(OAB:
81512-D/RJ)
RECORRIDO
ALINE CRISTINA DE SOUZA GOMES
ADVOGADO
MARCELO GONCALVES
LOURENCO(OAB: 92749/RJ)
RECORRIDO
SANEAR ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
RENATA RAJA GABAGLIA(OAB:
81512-D/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
ADVOGADO
LUCIANE SILVA DE LIMA(OAB:
179576/RJ)
ADVOGADO
ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB:
161677/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANEAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
RECORRIDO: ALINE CRISTINA DE SOUZA GOMES, SANEAR
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, COMPANHIA
DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
JUSTIÇA DO
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de
setembro, às 10 horas, e encerrada no dia 20 de setembro de 2022,
às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189245
8ª Turma