TRT1 22/08/2022 -Pág. 449 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3542/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
99183/RJ)
Alexandre Di Marino Azevedo(OAB:
113780/RJ)
LUISA ARANTES VILLELA
ALBANO(OAB: 153732/RJ)
PRISCILA RESENDE
BRAGANCA(OAB: 170272/RJ)
MARCELO SAMPAIO DE OLIVEIRA
CARLOS RENATO GUERRA DA
FONSECA(OAB: 104487/RJ)
GUILHERME BASTOS NUNES
BATISTA(OAB: 104517/RJ)
CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 106449/RJ)
MARCELO SAMPAIO DE OLIVEIRA
CARLOS RENATO GUERRA DA
FONSECA(OAB: 104487/RJ)
GUILHERME BASTOS NUNES
BATISTA(OAB: 104517/RJ)
CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 106449/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
OCYAN S.A.
CLAUDIO COELHO REGO(OAB:
99183/RJ)
Alexandre Di Marino Azevedo(OAB:
113780/RJ)
LUISA ARANTES VILLELA
ALBANO(OAB: 153732/RJ)
PRISCILA RESENDE
BRAGANCA(OAB: 170272/RJ)
449
valor da condenação. Esteve presente a drª Carla Oliveira dos
Santos, OAB RJ180090, por OCYAN S.A.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2022.
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101389-12.2018.5.01.0077
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
ROBERTA REIS COUTINHO
ADVOGADO
WESLEY CASSEMIRO VIEIRA
SILVA(OAB: 188891/RJ)
ADVOGADO
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
RECORRIDO
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ADVOGADO
MARINA RIBEIRO FIGUEREDO
VALDETARO TONELI CHAGAS(OAB:
153484/RJ)
ADVOGADO
JULIETTE FERREIRA
STOHLER(OAB: 85445/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTA REIS COUTINHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: ROBERTA REIS COUTINHO
RECORRIDO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, deferir
6ª Turma
a gratuidade de justiça à autora, conhecer do recurso e, no mérito,
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a condenação ao
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos
RECORRENTE: MARCELO SAMPAIO DE OLIVEIRA, OCYAN
do voto do Desembargador Relator. Custas processuais pela
S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
reclamante, dispensada.
RECORRIDO: MARCELO SAMPAIO DE OLIVEIRA, OCYAN S.A.,
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2022.
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Diretor de Secretaria
conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos
das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante
para condenar a 1ª reclamada, e a 2ª reclamada subsidiariamente,
ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão do
intervalo interjornada, com adicional de 100%, nos termos da norma
coletiva, e reflexos, observando-se os demais parâmetros já fixados;
tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187411
Processo Nº ROT-0101389-12.2018.5.01.0077
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
ROBERTA REIS COUTINHO
ADVOGADO
WESLEY CASSEMIRO VIEIRA
SILVA(OAB: 188891/RJ)
ADVOGADO
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
RECORRIDO
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
