3533/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FABIO ALVES PORTO ROSA
Luiz Andre de Barros
Vasserstein(OAB: 64379/RJ)
PROL STAFF LTDA.
DRIELI DO NASCIMENTO ALVES
AGUIAR DE LIMA DOS
SANTOS(OAB: 204939/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
190
AGRAVANTE: MERCADO E PADARIA J J PONTES LTDA - EPP
AGRAVADO: ROZILANE NASCIMENTO SILVA
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores e Juíza Convocada
que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no
mérito negar-lhe, nos termos da fundamentação do voto da
Intimado(s)/Citado(s):
Relatora.
- FABIO ALVES PORTO ROSA
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO
Processo Nº AP-0100295-60.2020.5.01.0432
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
AGRAVANTE
MERCADO E PADARIA J J PONTES
LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCIO LUIZ DE SOUZA
RAMOS(OAB: 83163/RJ)
AGRAVADO
ROZILANE NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO
LUIZ CLAUDIO FARIA DE
SOUZA(OAB: 183401/RJ)
DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO: PROL STAFF LTDA., FABIO ALVES PORTO ROSA
- MERCADO E PADARIA J J PONTES LTDA - EPP
Pelo exposto, ACORDAM os desembargadores e a Juíza
Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no
PODER JUDICIÁRIO
mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da
JUSTIÇA DO
condenação já fixados pela sentença recorrida.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.
4ª Turma
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100295-60.2020.5.01.0432
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
AGRAVANTE
MERCADO E PADARIA J J PONTES
LTDA - EPP
ADVOGADO
MARCIO LUIZ DE SOUZA
RAMOS(OAB: 83163/RJ)
AGRAVADO
ROZILANE NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO
LUIZ CLAUDIO FARIA DE
SOUZA(OAB: 183401/RJ)
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
AGRAVANTE: MERCADO E PADARIA J J PONTES LTDA - EPP
AGRAVADO: ROZILANE NASCIMENTO SILVA
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores e Juíza Convocada
que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no
mérito negar-lhe, nos termos da fundamentação do voto da
Relatora.
Intimado(s)/Citado(s):
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2022.
- ROZILANE NASCIMENTO SILVA
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186843
Processo Nº ROT-0100373-31.2021.5.01.0202
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRENTE
INSTITUTO BRASIL SAUDE
ADVOGADO
ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS
SURRAGE RODRIGUES
RIBEIRO(OAB: 132868/RJ)
ADVOGADO
Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB:
118615-D/RJ)