3527/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022
164
Intimado(s)/Citado(s):
reais) e custas de R$20,00 (vinte reais), nos termos das Instruções
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
MARCIA MOREIRA MACHADO
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100609-21.2019.5.01.0018
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
NICIANE ALFF DE FREITAS
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
AGRAVADO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO
JULYANA GONCALVES DA
CRUZ(OAB: 200766/RJ)
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE: NICIANE ALFF DE FREITAS
AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Acórdão(Acórdão) -e25f105: “por unanimidade, conhecer do agravo
de petição interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento, para
determinar o refazimento dos cálculos a fim de que se realize a
Intimado(s)/Citado(s):
dedução do importe comprovadamente pago no TRCT em sua
- NICIANE ALFF DE FREITAS
própria competência, com posterior atualização do saldo devido,
nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.”
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.
JUSTIÇA DO
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE: NICIANE ALFF DE FREITAS
AGRAVADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Acórdão(Acórdão) -e25f105: “por unanimidade, conhecer do agravo
de petição interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento, para
determinar o refazimento dos cálculos a fim de que se realize a
dedução do importe comprovadamente pago no TRCT em sua
própria competência, com posterior atualização do saldo devido,
nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.”
Processo Nº ROT-0100693-28.2020.5.01.0522
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
BARBARA BELCHIOR MELO
ADVOGADO
FERNANDA CHAVES DE
CARVALHO(OAB: 159419/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO NICOLAU MARCONI(OAB:
344697/SP)
RECORRENTE
RAQUEL THOMAZ DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDA CHAVES DE
CARVALHO(OAB: 159419/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO NICOLAU MARCONI(OAB:
344697/SP)
RECORRIDO
INDUSTRIAS NUCLEARES DO
BRASIL S.A.INB
ADVOGADO
LUCIENE ANDRADE GARCIA(OAB:
107361/RJ)
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
MARCIA MOREIRA MACHADO
- BARBARA BELCHIOR MELO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100609-21.2019.5.01.0018
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
NICIANE ALFF DE FREITAS
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
AGRAVADO
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO
JULYANA GONCALVES DA
CRUZ(OAB: 200766/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE: BARBARA BELCHIOR MELO, RAQUEL THOMAZ
DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186369