TRT1 08/06/2022 -Pág. 323 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3489/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
323
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
admitir os embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA FONSECA FILHO, BRF S.A.
provimento para esclarecer que deverão ser mantidos na
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA FONSECA FILHO, BRF S.A.
condenação os valores apurados na coluna "f" da fl. 786 a título de
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.7537f1e,que segue:
integração do salário in natura nas férias com 1/3 e nos 13ºs salário,
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do
nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Desembargador Relator. ".
admitir os embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2022.
provimento para esclarecer que deverão ser mantidos na
condenação os valores apurados na coluna "f" da fl. 786 a título de
ANDRE LEONARDO LOPES
integração do salário in natura nas férias com 1/3 e nos 13ºs salário,
Secretário da Sessão
nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator. ".
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2022.
ANDRE LEONARDO LOPES
Secretário da Sessão
Processo Nº AP-0010890-22.2015.5.01.0033
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE
LUIZ CARLOS DA FONSECA FILHO
ADVOGADO
FERNANDO MARIATH
BASSUINO(OAB: 64155/RS)
AGRAVANTE
BRF S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DE CARVALHO
REZENDE REIS(OAB: 130124/SP)
ADVOGADO
RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO)
AGRAVADO
LUIZ CARLOS DA FONSECA FILHO
ADVOGADO
FERNANDO MARIATH
BASSUINO(OAB: 64155/RS)
AGRAVADO
BRF S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DE CARVALHO
REZENDE REIS(OAB: 130124/SP)
ADVOGADO
RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO)
PERITO
JOSE EUGENIO MARINHO DOS
SANTOS
Processo Nº AP-0010890-22.2015.5.01.0033
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE
LUIZ CARLOS DA FONSECA FILHO
ADVOGADO
FERNANDO MARIATH
BASSUINO(OAB: 64155/RS)
AGRAVANTE
BRF S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DE CARVALHO
REZENDE REIS(OAB: 130124/SP)
ADVOGADO
RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO)
AGRAVADO
LUIZ CARLOS DA FONSECA FILHO
ADVOGADO
FERNANDO MARIATH
BASSUINO(OAB: 64155/RS)
AGRAVADO
BRF S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DE CARVALHO
REZENDE REIS(OAB: 130124/SP)
ADVOGADO
RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
22331/GO)
PERITO
JOSE EUGENIO MARINHO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BRF S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS DA FONSECA FILHO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA FONSECA FILHO, BRF S.A.
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA FONSECA FILHO, BRF S.A.
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.7537f1e,que segue:
5ª Turma
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
admitir os embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial
AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA FONSECA FILHO, BRF S.A.
provimento para esclarecer que deverão ser mantidos na
AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA FONSECA FILHO, BRF S.A.
condenação os valores apurados na coluna "f" da fl. 786 a título de
Tomar ciência do v. acórdão constante do Id. n°.7537f1e,que segue:
integração do salário in natura nas férias com 1/3 e nos 13ºs salário,
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do
nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Desembargador Relator. ".
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183682
