TRT1 27/05/2022 -Pág. 532 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3481/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
532
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERT SANCHES GOMES ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
Relatora: DALVA MACEDO
6ª Turma
RECORRENTE: ALBERT SANCHES GOMES ALMEIDA,
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E
Relatora: DALVA MACEDO
COMERCIO LTDA
RECORRENTE: ALBERT SANCHES GOMES ALMEIDA,
RECORRIDO: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES
SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E
INDUST E COMERCIO LTDA, ALBERT SANCHES GOMES
COMERCIO LTDA
ALMEIDA
RECORRIDO: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
INDUST E COMERCIO LTDA, ALBERT SANCHES GOMES
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
ALMEIDA
conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
condenando a Ré ao pagamento de multa por litigância de má-fé no
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
montante de 5% (cinco por cento) do valor da causa corrigido, na
conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento,
forma do art. 793-C da CLT, e, de ofício, determinar a aplicação da
condenando a Ré ao pagamento de multa por litigância de má-fé no
taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, nos termos do voto da
montante de 5% (cinco por cento) do valor da causa corrigido, na
Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.
forma do art. 793-C da CLT, e, de ofício, determinar a aplicação da
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2022.
taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, nos termos do voto da
Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100874-23.2019.5.01.0018
Relator
DALVA MACEDO
RECORRENTE
SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA GRAU
GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
RECORRENTE
ALBERT SANCHES GOMES
ALMEIDA
ADVOGADO
TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
MUZZI(OAB: 71874/MG)
RECORRIDO
SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA GRAU
GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
RECORRIDO
ALBERT SANCHES GOMES
ALMEIDA
ADVOGADO
TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
MUZZI(OAB: 71874/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183200
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100874-23.2019.5.01.0018
Relator
DALVA MACEDO
RECORRENTE
SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA GRAU
GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
RECORRENTE
ALBERT SANCHES GOMES
ALMEIDA
ADVOGADO
TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
MUZZI(OAB: 71874/MG)
RECORRIDO
SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
ANA CRISTINA GRAU
GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
RECORRIDO
ALBERT SANCHES GOMES
ALMEIDA
ADVOGADO
TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
MUZZI(OAB: 71874/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
