3462/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
30539/RJ)
BAR PEG TOK LTDA
JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS
JUNIOR(OAB: 91531-D/RJ)
FRANCISCO ALONSO ALMEIDA
FRANCISCO ALONSO
ALMEIDA(OAB: 28362/BA)
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
47
Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES
AGRAVANTE: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA IRMAO
AGRAVADO: BAR PEG TOK LTDA, FRANCISCO ALONSO
ALMEIDA
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
- BAR PEG TOK LTDA
unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente e, no
mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do
voto da Desembargadora Relatora. #id:20eb2a2
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2022.
JUSTIÇA DO
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
1ª Turma
Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES
AGRAVANTE: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA IRMAO
AGRAVADO: BAR PEG TOK LTDA, FRANCISCO ALONSO
Processo Nº AP-0000215-94.2014.5.01.0401
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
AGRAVANTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
- ESTALEIRO BRASFELS LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente e, no
mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do
PODER JUDICIÁRIO
voto da Desembargadora Relatora. #id:20eb2a2
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2022.
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0106300-70.1989.5.01.0243
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
AGRAVANTE
SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA
IRMAO
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
30539/RJ)
AGRAVADO
BAR PEG TOK LTDA
ADVOGADO
JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS
JUNIOR(OAB: 91531-D/RJ)
AGRAVADO
FRANCISCO ALONSO ALMEIDA
ADVOGADO
FRANCISCO ALONSO
ALMEIDA(OAB: 28362/BA)
1ª Turma
Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes
Relatora: ANA MARIA SOARES DE MORAES
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por
unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as
preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
fundamentação. #id:793a432
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ALONSO ALMEIDA
ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181877
Processo Nº RORSum-0100032-27.2021.5.01.0033
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
PAULO FERNANDO BARRETO
SANTOS
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE BITENCOURT
DE CASTRO MAGALHAES(OAB:
80783/RJ)