TRT1 02/05/2022 -Pág. 296 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3462/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RAFAEL ALVES TAVARES
GRAO(OAB: 149758/RJ)
COI CLINICAS ONCOLOGICAS
INTEGRADAS SA
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
RAFAELLA KRISTINE DE
VASCONCELOS AZEVEDO
ANDRADE(OAB: 174742/RJ)
MICHELE MARCOS DE FARIAS
TAVARES
LUANA DIAS LUIZ LEITE(OAB:
229068/RJ)
RAFAEL ALVES TAVARES
GRAO(OAB: 149758/RJ)
COI CLINICAS ONCOLOGICAS
INTEGRADAS SA
RAFAELLA KRISTINE DE
VASCONCELOS AZEVEDO
ANDRADE(OAB: 174742/RJ)
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
296
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100412-92.2021.5.01.0019
Relator
NURIA DE ANDRADE PERIS
RECORRENTE
MICHELE MARCOS DE FARIAS
TAVARES
ADVOGADO
LUANA DIAS LUIZ LEITE(OAB:
229068/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL ALVES TAVARES
GRAO(OAB: 149758/RJ)
RECORRENTE
COI CLINICAS ONCOLOGICAS
INTEGRADAS SA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
ADVOGADO
RAFAELLA KRISTINE DE
VASCONCELOS AZEVEDO
ANDRADE(OAB: 174742/RJ)
RECORRIDO
MICHELE MARCOS DE FARIAS
TAVARES
ADVOGADO
LUANA DIAS LUIZ LEITE(OAB:
229068/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL ALVES TAVARES
GRAO(OAB: 149758/RJ)
RECORRIDO
COI CLINICAS ONCOLOGICAS
INTEGRADAS SA
ADVOGADO
RAFAELLA KRISTINE DE
VASCONCELOS AZEVEDO
ANDRADE(OAB: 174742/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
6ª Turma
- MICHELE MARCOS DE FARIAS TAVARES
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
Relatora: NURIA DE ANDRADE PERIS
RECORRENTE: MICHELE MARCOS DE FARIAS TAVARES, COI
PODER JUDICIÁRIO
CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS SA
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS SA,
MICHELE MARCOS DE FARIAS TAVARES
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
6ª Turma
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento
Relatora: NURIA DE ANDRADE PERIS
ao da Ré para reformar a sentença e afastar o reconhecimento de
RECORRENTE: MICHELE MARCOS DE FARIAS TAVARES, COI
diferenças salariais devidas em razão do desvio de função e,
CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS SA
considerando a inversão dos ônus sucumbenciais, excluir sua
RECORRIDO: COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS SA,
condenação ao pagamento de honorários advocatícios; negar
MICHELE MARCOS DE FARIAS TAVARES
provimento ao da Autora; e, de ofício, afastar a condenação da
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
Autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais,
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento
Custas, pela Autora, de R$ 2.901,20 (dois mil, novecentos e um
ao da Ré para reformar a sentença e afastar o reconhecimento de
reais e vinte centavos), calculadas sobre R$ 145.060,26 (cento e
diferenças salariais devidas em razão do desvio de função e,
quarenta e cinco mil e sessenta reais e vinte e seis centavos), valor
considerando a inversão dos ônus sucumbenciais, excluir sua
dado à causa, dispensada do pagamento, por ser beneficiária da
condenação ao pagamento de honorários advocatícios; negar
gratuidade de justiça. Vencida a Exmª Juíza Evelyn, que negava
provimento ao da Autora; e, de ofício, afastar a condenação da
provimento a ambos os recursos.
Autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais,
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2022.
nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
Custas, pela Autora, de R$ 2.901,20 (dois mil, novecentos e um
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181877
