3440/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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fundamentação supra, para excluir a condenação da 2ª Ré ao
pagamento de multa por oposição de Embargos de Declaração
PODER JUDICIÁRIO
protelatórios.
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2022.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
4ª Turma
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: ALEXANDRE NATALICIO DA SILVA
AGRAVADO: ALMENDRA - BAR E RESTAURANTE LTDA,
MARINA DA LUZ HIRSCH, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
GAYOSO E ALMENDRA, MARIA BEATRIZ GAYOSO E
ALMENDRA STEWART
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2022.
Processo Nº RORSum-0100706-18.2020.5.01.0040
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
RODOBENS SEMINOVOS LTDA
ADVOGADO
RICARDO GAZZI(OAB: 135319/SP)
RECORRIDO
ELIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
THIAGO GOMES CRUZ(OAB:
184614/RJ)
RECORRIDO
CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES
EIRELI
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO DA ROCHA
SPIEGEL PIMENTA DE MELLO(OAB:
130116/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA FERREIRA DA SILVA
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº RORSum-0100706-18.2020.5.01.0040
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
RODOBENS SEMINOVOS LTDA
ADVOGADO
RICARDO GAZZI(OAB: 135319/SP)
RECORRIDO
ELIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
THIAGO GOMES CRUZ(OAB:
184614/RJ)
RECORRIDO
CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES
EIRELI
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO DA ROCHA
SPIEGEL PIMENTA DE MELLO(OAB:
130116/RJ)
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Intimado(s)/Citado(s):
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
- RODOBENS SEMINOVOS LTDA
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: RODOBENS SEMINOVOS LTDA
RECORRIDO: ELIANA FERREIRA DA SILVA, CAEL SERVICOS E
CONSTRUCOES EIRELI
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da
fundamentação supra, para excluir a condenação da 2ª Ré ao
PODER JUDICIÁRIO
pagamento de multa por oposição de Embargos de Declaração
JUSTIÇA DO
protelatórios.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2022.
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: RODOBENS SEMINOVOS LTDA
RECORRIDO: ELIANA FERREIRA DA SILVA, CAEL SERVICOS E
CONSTRUCOES EIRELI
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180265
Processo Nº RORSum-0100706-18.2020.5.01.0040
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
RODOBENS SEMINOVOS LTDA
ADVOGADO
RICARDO GAZZI(OAB: 135319/SP)
RECORRIDO
ELIANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
THIAGO GOMES CRUZ(OAB:
184614/RJ)