TRT1 25/02/2022 -Pág. 527 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3422/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022
527
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE: LUCIETE SANTANA DE SOUZA, S.P. COMERCIO
RECORRENTE: LUCIETE SANTANA DE SOUZA, S.P. COMERCIO
E FRANQUIA LTDA - ME, NDV CALCADOS LTDA - ME
E FRANQUIA LTDA - ME, NDV CALCADOS LTDA - ME
RECORRIDO: LUCIETE SANTANA DE SOUZA, S.P. COMERCIO
RECORRIDO: LUCIETE SANTANA DE SOUZA, S.P. COMERCIO
E FRANQUIA LTDA - ME, NDV CALCADOS LTDA - ME
E FRANQUIA LTDA - ME, NDV CALCADOS LTDA - ME
DESTINATÁRIO(S): S.P. COMERCIO E FRANQUIA LTDA - ME
DESTINATÁRIO(S): NDV CALCADOS LTDA - ME
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:599b74d):
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:599b74d):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade de votos, conhecer dos Recursos Ordinários
por unanimidade de votos, conhecer dos Recursos Ordinários
interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo
interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo
incólume a r. sentença primígena. "
incólume a r. sentença primígena. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2022.
MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO
MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100506-13.2020.5.01.0201
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
S.P. COMERCIO E FRANQUIA LTDA ME
ADVOGADO
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
RECORRENTE
NDV CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADO
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
RECORRENTE
LUCIETE SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO
CÉSAR ROBERTO VIEIRA
GRUSMÃO(OAB: 62347/RJ)
RECORRIDO
LUCIETE SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO
CÉSAR ROBERTO VIEIRA
GRUSMÃO(OAB: 62347/RJ)
RECORRIDO
S.P. COMERCIO E FRANQUIA LTDA ME
ADVOGADO
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
RECORRIDO
NDV CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADO
JOAQUIM MENTOR DE SOUZA
COUTO JUNIOR(OAB: 147849/RJ)
Processo Nº AP-0100528-76.2019.5.01.0049
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
LAURA PINHEIRO RODRIGUES(OAB:
196342/RJ)
AGRAVADO
VITOR RANGEL BARRETO
FERNANDES
ADVOGADO
TATIANA PIRES E SILVA(OAB:
64042/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NDV CALCADOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178991
