TRT1 26/01/2022 -Pág. 111 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3400/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
LEONARDO DOS ANJOS DA
SILVA(OAB: 189992/RJ)
MAURICIO JORGE PEREIRA DA
MOTA(OAB: 83845/RJ)
CLINICA ENIO SERRA LTDA
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
LEONARDO DOS ANJOS DA
SILVA(OAB: 189992/RJ)
MAURICIO JORGE PEREIRA DA
MOTA(OAB: 83845/RJ)
CLINICA ENIO SERRA LTDA
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE
JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
111
WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100592-83.2019.5.01.0050
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
RECORRENTE
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO DOS ANJOS DA
SILVA(OAB: 189992/RJ)
ADVOGADO
MAURICIO JORGE PEREIRA DA
MOTA(OAB: 83845/RJ)
RECORRENTE
CLINICA ENIO SERRA LTDA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
ADVOGADO
LEONARDO DOS ANJOS DA
SILVA(OAB: 189992/RJ)
ADVOGADO
MAURICIO JORGE PEREIRA DA
MOTA(OAB: 83845/RJ)
RECORRIDO
CLINICA ENIO SERRA LTDA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
5ª Turma
- CLINICA ENIO SERRA LTDA
Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo
Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
RECORRENTE: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
PODER JUDICIÁRIO
DO R DE JANEIRO, CLINICA ENIO SERRA LTDA
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
DO R DE JANEIRO, CLINICA ENIO SERRA LTDA
Tomar ciência do v. acórdão #id:319962b: "A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos
recursos ordinários interpostos pelas partes; REJEITAR as
preliminares arguidas pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO
ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO ao apelo manejado pelo
sindicato-autor para lhe deferir a gratuidade de justiça; majorar os
honorários sucumbenciais devidos pela ré ao percentual de 20% e
acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano
moral coletivo, fixado no montante postulado de R$ 1.000,00 (mil
reais) por cada substituído, afastando a determinação no sentido de
que os créditos trabalhistas sejam apurados tão somente em
execuções individuais. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais),
calculadas sobre o novo valor, ora arbitrado à condenação de
20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.".
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de janeiro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177484
5ª Turma
Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo
Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
RECORRENTE: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
DO R DE JANEIRO, CLINICA ENIO SERRA LTDA
RECORRIDO: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
DO R DE JANEIRO, CLINICA ENIO SERRA LTDA
Tomar ciência do v. acórdão #id:319962b: "A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos
recursos ordinários interpostos pelas partes; REJEITAR as
preliminares arguidas pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO
ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO ao apelo manejado pelo
sindicato-autor para lhe deferir a gratuidade de justiça; majorar os
honorários sucumbenciais devidos pela ré ao percentual de 20% e
acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano
moral coletivo, fixado no montante postulado de R$ 1.000,00 (mil
