3361/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021
Processo Nº AP-0001627-46.2012.5.01.0202
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARCELO NEGRAO DEBENEDITO
SILVA(OAB: 115456/RJ)
ADVOGADO
NILTON ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 67460/RJ)
ADVOGADO
SIDNEY JOSE VIEIRA(OAB:
93384/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
GOMES(OAB: 210779/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRA ROLLER(OAB: 135704
-D/RJ)
AGRAVADO
NILTON GALDINO DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
AGRAVADO
LUIZ GERALDO FILGUEIRAS
CARAPINHA
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
AGRAVADO
EVANDRO FELICIO FONTES
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
AGRAVADO
CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA
GOMES
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
AGRAVADO
ROBERTO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
180
NILTON GALDINO DOS SANTOS, ROBERTO FERREIRA DE
SOUSA
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do
agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2021.
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Relator: ROBERTO NORRIS
Processo Nº AP-0001627-46.2012.5.01.0202
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARCELO NEGRAO DEBENEDITO
SILVA(OAB: 115456/RJ)
ADVOGADO
NILTON ANTONIO DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 67460/RJ)
ADVOGADO
SIDNEY JOSE VIEIRA(OAB:
93384/SP)
ADVOGADO
EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
GOMES(OAB: 210779/SP)
ADVOGADO
ALESSANDRA ROLLER(OAB: 135704
-D/RJ)
AGRAVADO
NILTON GALDINO DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
AGRAVADO
LUIZ GERALDO FILGUEIRAS
CARAPINHA
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
AGRAVADO
EVANDRO FELICIO FONTES
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
AGRAVADO
CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA
GOMES
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
AGRAVADO
ROBERTO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
DANIELLE DA MOTTA
AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTA DUMANI PESSANHA(OAB:
123671-D/RJ)
ADVOGADO
CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB:
133801/RJ)
AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANDRO FELICIO FONTES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
AGRAVADO: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA GOMES, EVANDRO
FELICIO FONTES, LUIZ GERALDO FILGUEIRAS CARAPINHA,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175048
- LUIZ GERALDO FILGUEIRAS CARAPINHA