TRT1 24/11/2021 -Pág. 534 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3355/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021
534
AGRAVANTE
Processo Nº ROT-0101004-94.2016.5.01.0025
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
TANIA CRISTINA DILLINGER
CONWAY
ADVOGADO
AUGUSTO PRATES LEHN(OAB:
136947/RJ)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
JUND(OAB: 87458/RJ)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
STEFAN JOSE ALVES COSTA(OAB:
167728/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
LARISSA AMORIM CRUZ(OAB:
424563/SP)
FELIPE MORAES FIORINI(OAB:
379912/SP)
BRUNA ZUPPARDO SILVA
PINTO(OAB: 302597/SP)
WANESSA PORTUGAL(OAB:
279794/SP)
ELISANGELA CRISTINA BEZERRA
COELHO
CAMILLA DA COSTA SILVA EIRA
SANTOS(OAB: 202988/RJ)
ALEX SANDRO PIRES SIMOES(OAB:
132741-D/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TANIA CRISTINA DILLINGER CONWAY
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
RECORRENTE: TANIA CRISTINA DILLINGER CONWAY
RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
AGRAVANTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
TELEGRAFOS
DESTINATÁRIO(S): TANIA CRISTINA DILLINGER CONWAY
AGRAVADO: ELISANGELA CRISTINA BEZERRA COELHO
DESTINATÁRIO(S): PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE
NOTIFICAÇÃO
DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (03f5f75 ): " A C
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
CONHECER do recurso, EXCETO quanto aos temas relativos à
gratificação de incentivo à produtividade e diferencial de mercado,
por ausência de dialeticidade, para, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTOe condenar a recorrente ao pagamento da multa de
5% sobre o valor atualizado da causa, por litigância de má-fé, em
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (2c0ce69 ): "A C
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO
CONHECER do agravo de petição por ausência de dialeticidade no
tema garantia do juízo, CONHECER quanto ao tema preclusão
para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de novembro de 2021.
favor da recorrida."
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de novembro de 2021.
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101105-05.2016.5.01.0067
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
Relator
Relator
Processo Nº AP-0101105-05.2016.5.01.0067
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174580
