TRT1 24/11/2021 -Pág. 531 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3355/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021
531
ADVOGADO
RENATO JUNQUEIRA
CARVALHO(OAB: 19164/ES)
PHILIPI CARLOS TESCH
BUZAN(OAB: 14177/ES)
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: MARLON LUCIO MESSIAS DE MELO JUNIOR,
ALCANCE AMBIENTAL EIRELI
DESTINATÁRIO(S): ALCANCE AMBIENTAL EIRELI
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
NOTIFICAÇÃO
RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO,
SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, PETROLEO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (988989e ): " A
C O R D A Mos Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
CONHECER do Reexame Necessário e do recurso voluntário da
BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO,
SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
segunda ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO."
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de novembro de 2021.
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100930-88.2018.5.01.0051
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
FRANCISCO CARLOS ALVES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
RENATO JUNQUEIRA
CARVALHO(OAB: 19164/ES)
ADVOGADO
PHILIPI CARLOS TESCH
BUZAN(OAB: 14177/ES)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
SILVIA HELENA MAURICIO MARTINS
PETERS(OAB: 146493/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
SILVIA HELENA MAURICIO MARTINS
PETERS(OAB: 146493/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO CARLOS ALVES DO
NASCIMENTO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174580
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (52e8f73 ): "A C
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
indeferir o pedido de sustentação oral, com esteio no artigo 147, §4º
do Regimento Interno do Eg. TRT - 1ª Região e, nos termos da
fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos
embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de novembro de 2021.
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100930-88.2018.5.01.0051
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
FRANCISCO CARLOS ALVES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
RENATO JUNQUEIRA
CARVALHO(OAB: 19164/ES)
ADVOGADO
PHILIPI CARLOS TESCH
BUZAN(OAB: 14177/ES)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS
LTDA
Relator
