3354/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
ADVOGADO
AGRAVADO
EDILBERTO STRAUB(OAB:
88732/RJ)
A.M.D.S.B.
788
A C O R D A M os Excelentíssimos Desembargadores que
compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das
Intimado(s)/Citado(s):
partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa
- T.A.I.L.
autora e, por maioria, vencido o Exmo Desembargador Relator que
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 76dd624.
Processo Nº AP-0031200-80.1999.5.01.0301
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
AGRAVANTE
G.M.D.S.H.
ADVOGADO
MARIA ISABEL RODRIGUES(OAB:
35629/RJ)
AGRAVADO
A.M.D.C.
AGRAVADO
T.A.I.L.
ADVOGADO
EDILBERTO STRAUB(OAB:
88732/RJ)
AGRAVADO
A.M.D.S.B.
negava provimento aos demais recursos, dar provimento aos
recursos da União e do Ministério Público do Trabalho, para julgar
totalmente improcedentes os pedidos constantes na inicial.
Invertendo-se o ônus da sucumbência, sendo devidos honorários
advocatícios de 10% pela autora, nos termos do voto do Exmo. Juiz
Convocado Claudio José Montesso.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2021.
YAN BROITMAN
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
- G.M.D.S.H.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID e5cf3cb.
Processo Nº ROT-0101099-95.2019.5.01.0033
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
CONCREJATO SERVICOS
TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:
299061/SP)
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
RECORRIDO
CONCREJATO SERVICOS
TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:
299061/SP)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0101193-43.2019.5.01.0033
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE
CONCREJATO SERVICOS
TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:
299061/SP)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
CONCREJATO SERVICOS
TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:
299061/SP)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE
ENGENHARIA S/A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE
ENGENHARIA S/A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
UNIÃO FEDERAL (AGU)
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE
ENGENHARIA S/A, UNIÃO FEDERAL (AGU), MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE
ENGENHARIA S/A, UNIÃO FEDERAL (AGU), MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO
A C O R D A M os Excelentíssimos Desembargadores que
compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174529