3322/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101057-92.2018.5.01.0029
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
CONDOMINIO DO EDIFICIO
RESIDENCIAL FIRENZE
ADVOGADO
RAFAEL BEVILAQUA(OAB: 63539/RJ)
RECORRENTE
FERNANDA LUIZA CORREA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA
DIAS(OAB: 72373/RJ)
RECORRIDO
GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
JONAS FERREIRA TELLES
NETO(OAB: 95890/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO EDIFICIO
RESIDENCIAL FIRENZE
ADVOGADO
RAFAEL BEVILAQUA(OAB: 63539/RJ)
RECORRIDO
EASY CLEAN LIMPEZA & SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA - ME
ADVOGADO
JUVENAL MAGALHAES MELO(OAB:
197721/RJ)
RECORRIDO
FERNANDA LUIZA CORREA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA
DIAS(OAB: 72373/RJ)
636
(art. 406 do Código Civil)."
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de outubro de 2021.
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0006120-31.2014.5.01.0482
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO
RAIMUNDO HELIO FERREIRA LIMA
ADVOGADO
CARLOS RENATO GUERRA DA
FONSECA(OAB: 104487/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO HELIO FERREIRA LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva
PODER JUDICIÁRIO
Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO: RAIMUNDO HELIO FERREIRA LIMA
DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO HELIO FERREIRA LIMA
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:432bd04): "A
RECORRENTE: FERNANDA LUIZA CORREA DOS SANTOS,
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FIRENZE
Regional do Trabalho da 1ª Região em CONHECER E NEGAR
RECORRIDO: FERNANDA LUIZA CORREA DOS SANTOS, EASY
PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por Petróleo
CLEAN LIMPEZA & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME,
Brasileiro S/A - Petrobras."
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL FIRENZE, GLOBO
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de outubro de 2021.
COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
DESTINATÁRIO(S): GLOBO COMUNICACAO E
MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI
Diretor de Secretaria
PARTICIPACOES S/A
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:25d7a80):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade de votos, conhecer dos recursos interpostos e, no
mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do 2º Réu e DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao da Autora, para definir que os débitos
trabalhistas que lhe são devidos serão corrigidos pelo IPCA-E na
fase pré-judicial e, a partir da citação, pela incidência da taxa SELIC
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172125
Processo Nº AP-0006120-31.2014.5.01.0482
Relator
MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
AGRAVADO
RAIMUNDO HELIO FERREIRA LIMA
ADVOGADO
CARLOS RENATO GUERRA DA
FONSECA(OAB: 104487/RJ)