TRT1 21/09/2021 -Pág. 317 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3313/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
317
3ª Turma
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
3ª Turma
AGRAVADO: IRENE DA SILVA, LOCANTY COM SERVICOS
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
LTDA.
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
RECORRENTE: JOAO EDUARDO ROLDAO
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
RECORRIDO: CONSTRUTORA SANENCO LTDA, SERVICO
julgamento virtual do dia 08 de setembro de 2021, sob a
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira
julgamento virtual do dia 08 de setembro de 2021, sob a
Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mônica
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo
Batista Vieira Puglia, Relatora, e Eduardo Henrique Raymundo Von
Albuquerque Mousinho de Brito, com a participação do Ministério
Adamovich, em proferir a seguinte decisão: por
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador Marcelo de Oliveira
unanimidade,conhecer do agravo de petição interposto e, no
Ramos, e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Mônica
mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.
Batista Vieira Puglia, Relatora, e Eduardo Henrique Raymundo Von
Desembargadora relatora.
Adamovich, em proferir a seguinte decisão: por
DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade,
Relatora
por cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de setembro de 2021.
termos do voto da Desembargadora Relatora.
DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
LUIZ CARLOS BARROSO
Relatora
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de setembro de 2021.
LUIZ CARLOS BARROSO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0012692-52.2014.5.01.0207
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
AGRAVADO
IRENE DA SILVA
ADVOGADO
URSULE PAULE JARDIM DE
OLIVEIRA(OAB: 128056/RJ)
ADVOGADO
ANA CARLA MOREIRA MARIZ
SARMENTO(OAB: 99156/RJ)
AGRAVADO
LOCANTY COM SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
MARIA JOSE PAZ DANTAS
FERNANDES DE LIMA(OAB:
164331/RJ)
Processo Nº AP-0012692-52.2014.5.01.0207
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
AGRAVADO
IRENE DA SILVA
ADVOGADO
URSULE PAULE JARDIM DE
OLIVEIRA(OAB: 128056/RJ)
ADVOGADO
ANA CARLA MOREIRA MARIZ
SARMENTO(OAB: 99156/RJ)
AGRAVADO
LOCANTY COM SERVICOS LTDA.
ADVOGADO
MARIA JOSE PAZ DANTAS
FERNANDES DE LIMA(OAB:
164331/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOCANTY COM SERVICOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- IRENE DA SILVA
3ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia
Relatora: MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
AGRAVADO: IRENE DA SILVA, LOCANTY COM SERVICOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171457
