TRT1 06/09/2021 -Pág. 681 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3303/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021
681
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ROGERIO BARBOSA DA COSTA
LUIS CLAUDIO MARTINS
TEIXEIRA(OAB: 168850/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de setembro de 2021.
AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADO
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
CUSTOS LEGIS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101081-46.2018.5.01.0571
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE JAPERI
AGRAVADO
COOPSEGE COOPERATIVA DE
TRABALHO
AGRAVADO
ANTONIO BRAGA LEAL JUNIOR
ADVOGADO
RAIMUNDO MIGUEL DE
MORAES(OAB: 185084/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO BARBOSA DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO BRAGA LEAL JUNIOR
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: ROGERIO BARBOSA DA COSTA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de
agosto, às 10 horas, e encerrada no dia 31 de agosto de 2021, às
8ª Turma
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JAPERI
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a participação
AGRAVADO: ANTONIO BRAGA LEAL JUNIOR, COOPSEGE
do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre
COOPERATIVA DE TRABALHO
Procurador Adriano de Alencar Saboya, e dos Excelentíssimos
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
agosto, às 10 horas, e encerrada no dia 31 de agosto de 2021, às
CONHECER do Agravo de Petição para, no mérito, NEGAR-LHE
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de setembro de 2021.
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, com a participação
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre
Diretor de Secretaria
Procurador Adriano de Alencar Saboya, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de setembro de 2021.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0103277-32.2017.5.01.0471
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170775
Processo Nº ROT-0100859-16.2019.5.01.0451
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
RECORRIDO
ROSIMERIA GUIMARAES DA SILVA
ADVOGADO
SAULO DARIO ALVES(OAB:
114101/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DE SAUDE SAO PEDRO
DA ALDEIA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSIMERIA GUIMARAES DA SILVA
