3275/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ANDERSON GUIDA
BRILHANTE(OAB: 186215/RJ)
ANA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB:
112572/RJ)
MARCELO MACIEL VIDIGAL
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
LUCAS MOURA MALTA(OAB:
152426/MG)
AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES
EIRELI
TANIA GUEDES JUNQUEIRA
MARCELO MACIEL VIDIGAL
AGRAVADO
AGRAVADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
LUCAS MOURA MALTA(OAB:
152426/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
307
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101539-88.2016.5.01.0068
EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO
VON ADAMOVICH
AGRAVANTE
EDUARDO BELO MELLO
ADVOGADO
MARIANA GUEDES OLYNTHO(OAB:
130814/RJ)
ADVOGADO
ANDERSON GUIDA
BRILHANTE(OAB: 186215/RJ)
ADVOGADO
ANA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB:
112572/RJ)
TERCEIRO
MARCELO MACIEL VIDIGAL
INTERESSADO
ADVOGADO
LUCAS MOURA MALTA(OAB:
152426/MG)
AGRAVADO
AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES
EIRELI
AGRAVADO
TANIA GUEDES JUNQUEIRA
TERCEIRO
MARCELO MACIEL VIDIGAL
INTERESSADO
ADVOGADO
LUCAS MOURA MALTA(OAB:
152426/MG)
Relator
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO MACIEL VIDIGAL
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
Adamovich
PODER JUDICIÁRIO
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: EDUARDO BELO MELLO
AGRAVADO: AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI,
MARCELO MACIEL VIDIGAL, TANIA GUEDES JUNQUEIRA
3ª Turma
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Gabinete do Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
Adamovich
virtual de julgamento do dia 30 de junho de 2021, sob a
Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
Presidência da Exma. Desembargadora do Trabalho Mônica Batista
AGRAVANTE: EDUARDO BELO MELLO
Vieira Puglia, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
AGRAVADO: AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI,
na pessoa do Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos.
MARCELO MACIEL VIDIGAL, TANIA GUEDES JUNQUEIRA
Desembargadores do Trabalho Eduardo Henrique Von Adamovich,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Relator, e Cesar Marques Carvalho, em proferir a seguinte decisão:
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta,
virtual de julgamento do dia 30 de junho de 2021, sob a
conhecer do agravo de petição do autor e, no mérito, dar-lhe
Presidência da Exma. Desembargadora do Trabalho Mônica Batista
provimento parcial para deferir a penhora do valor atualizado da
Vieira Puglia, com a participação do Ministério Público do Trabalho,
execução sobre o crédito que a sócia Srª. Tânia Guedes Junqueira
na pessoa do Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos.
alega ter em face do Sr. Marcelo Maciel Vidigal, observando-se o
Desembargadores do Trabalho Eduardo Henrique Von Adamovich,
procedimento explicitado na fundamentação do voto do relator.
Relator, e Cesar Marques Carvalho, em proferir a seguinte decisão:
Custas, pela parte executada, no valor de R$44,26 (CLT, art. 789-A,
por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta,
IV).
conhecer do agravo de petição do autor e, no mérito, dar-lhe
provimento parcial para deferir a penhora do valor atualizado da
Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich
execução sobre o crédito que a sócia Srª. Tânia Guedes Junqueira
Relator
alega ter em face do Sr. Marcelo Maciel Vidigal, observando-se o
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de julho de 2021.
procedimento explicitado na fundamentação do voto do relator.
Custas, pela parte executada, no valor de R$44,26 (CLT, art. 789-A,
LUIZ CARLOS BARROSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170313
IV).