3258/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
636
col. STF nos autos da ADC 58 em 18/12/2020 (
http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5526245 ) –
que, entretanto, ainda não transitou em julgado –, revela-se
prudente determinar o sobrestamento do processo a fim de evitar a
prolação de decisão conflitante com o que venha a ficar
determinado, em definitivo, pela Suprema Corte.
Publique-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2021.
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Desembargador do Trabalho
Processo Nº ROT-0100245-31.2019.5.01.0024
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
AGO COMERCIO DE VEICULOS
LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRIDO
REPUBLICA KOREA COMERCIO DE
VEICULOS LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRIDO
BREMEN COMERCIO DE VEICULOS
LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRIDO
MONTREUX COMERCIO DE
VEICULOS LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
Processo Nº ROT-0100245-31.2019.5.01.0024
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
AGO COMERCIO DE VEICULOS
LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRIDO
REPUBLICA KOREA COMERCIO DE
VEICULOS LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRIDO
BREMEN COMERCIO DE VEICULOS
LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
RECORRIDO
MONTREUX COMERCIO DE
VEICULOS LTDA
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
- BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA
- MONTREUX COMERCIO DE VEICULOS LTDA
- REPUBLICA KOREA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c227921
proferido nos autos.
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
RECORRENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
RECORRIDO: MONTREUX COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
INTIMAÇÃO
REPUBLICA KOREA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BREMEN
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c227921
COMERCIO DE VEICULOS LTDA, AGO COMERCIO DE
proferido nos autos.
VEICULOS LTDA
10ª Turma
DESPACHO
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
1. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, intimem-se
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
as rés para se manifestarem acerca dos embargos de declaração
RECORRENTE: LEANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO
do reclamante (Id. 283c41e), no prazo de cinco dias.
RECORRIDO: MONTREUX COMERCIO DE VEICULOS LTDA,
2. Após, voltem-me conclusos.
REPUBLICA KOREA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BREMEN
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2021.
COMERCIO DE VEICULOS LTDA, AGO COMERCIO DE
VEICULOS LTDA
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Desembargador do Trabalho
DESPACHO
1. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, intimem-se
as rés para se manifestarem acerca dos embargos de declaração
do reclamante (Id. 283c41e), no prazo de cinco dias.
2. Após, voltem-me conclusos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2021.
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Desembargador do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169132
Processo Nº RORSum-0100359-05.2020.5.01.0001
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
RECORRENTE
CASA DE PORTUGAL
ADVOGADO
PAULO SÉRGIO MARQUES DOS
REIS(OAB: 23103/RJ)
ADVOGADO
PAULO RUBENS SOUZA MAXIMO
FILHO(OAB: 81003-D/RJ)
ADVOGADO
DANIEL DUQUE MARQUES DOS
REIS(OAB: 137971/RJ)
RECORRENTE
IEDA SOARES DA SILVA