TRT1 09/06/2021 -Pág. 176 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3241/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021
Relator
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
CELSO MARQUES PEREIRA
DOLMAR BARUD DE
CARVALHO(OAB: 66188/RJ)
SGS COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
DOUGLAS BENEVIDES
FALCAO(OAB: 80196/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
176
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
- CELSO MARQUES PEREIRA
RECORRENTE: CELSO MARQUES PEREIRA
RECORRIDO: SGS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
virtual do dia 02 de junho de 2021, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
3ª Turma
Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
pessoa do Procurador João Carlos Teixeira , e dos Exmos.
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho e Antonio
RECORRENTE: CELSO MARQUES PEREIRA
Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por
RECORRIDO: SGS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento
LTDA - EPP
parcial apenas para reduzir a multa por litigância de má-fé a 2%
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
(dois por cento) do valor da causa, nos termos da fundamentação.
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2021.
virtual do dia 02 de junho de 2021, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
MARCIA MOREIRA MACHADO
Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
Diretor de Secretaria
pessoa do Procurador João Carlos Teixeira , e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho e Antonio
Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento
parcial apenas para reduzir a multa por litigância de má-fé a 2%
(dois por cento) do valor da causa, nos termos da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2021.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100811-56.2018.5.01.0010
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
CELSO MARQUES PEREIRA
ADVOGADO
DOLMAR BARUD DE
CARVALHO(OAB: 66188/RJ)
RECORRIDO
SGS COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
ADVOGADO
DOUGLAS BENEVIDES
FALCAO(OAB: 80196/RJ)
Relator
Processo Nº AP-0010070-77.2014.5.01.0343
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
MARIA GORETE SOARES FRANCO
ADVOGADO
FILIPE SOUZA CERULLI(OAB:
123194/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
MALU VIEIRA XAVIER(OAB:
207212/RJ)
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL BARTOLOMEU LOPES(OAB:
163201/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE SOUZA SILVA(OAB:
226058/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA GORETE SOARES FRANCO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- SGS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167915
