TRT1 21/05/2021 -Pág. 560 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3228/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
560
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
110274/RJ)
ANA PAULA MARTINS(OAB:
126765/RJ)
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207/RJ)
BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
DIRLENE CRISTINA
BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
86562/RJ)
MAURÍCIO NOGUEIRA
BARROS(OAB: 64690/RJ)
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
PASSOS(OAB: 205545/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos
ADVOGADO
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
ADVOGADO
RECORRENTE: MARIA AUGUSTA OLIVIERI SA BARRETO
ADVOGADO
RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE
ADVOGADO
SA LTDA
Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores
que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Relator".
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2021.
GLAUCIO DA ROCHA LIMA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100365-59.2020.5.01.0341
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
ADVOGADO
SILVIA OLIVIERI CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 148625/RJ)
AGRAVANTE
SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT
ELET INF BM VR R ITATIAIA
ADVOGADO
MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:
78113/RJ)
ADVOGADO
MAURÍCIO NOGUEIRA
BARROS(OAB: 64690/RJ)
ADVOGADO
MARIA CELIA DE SOUZA DIAS(OAB:
86562/RJ)
ADVOGADO
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
ADVOGADO
DIRLENE CRISTINA
BENEVIDES(OAB: 89739/RJ)
ADVOGADO
BRUNO VIEIRA LOPES(OAB:
165563/RJ)
ADVOGADO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207/RJ)
ADVOGADO
ANA PAULA MARTINS(OAB:
126765/RJ)
ADVOGADO
ALINE CRISTINA BRANDAO(OAB:
110274/RJ)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE TEIXEIRA
PASSOS(OAB: 205545/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
ADVOGADO
SILVIA OLIVIERI CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 148625/RJ)
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
AGRAVADO
SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT
ELET INF BM VR R ITATIAIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167134
JUSTIÇA DO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM
VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
AGRAVADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, SIND
TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores
que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos, por maioria,
rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial
provimento ao recurso do exequente para: (1) reconhecer a
legitimidade ativa ad causam do Sindicato autor para ajuizar a
presente ação; (2) afastar a prescrição intercorrente pronunciada e
determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para que
seja dado prosseguimento à execução; (3) condenar a executada
ao pagamento de multa por litigância de má-fé à razão de 10%
sobre o valor corrigido da causa, e negar provimento ao recurso
da executada, nos termos da fundamentação do voto do
Relator.(…)".
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2021.
GLAUCIO DA ROCHA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101561-35.2017.5.01.0029
