TRT1 30/04/2021 -Pág. 302 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3213/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021
AGRAVADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
BEATRIZ FREIRE DA SILVA DIAS
ANDRE JOSE CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 150356/RJ)
FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS
LTDA
MARIA AMELIA MALTA(OAB:
226750/RJ)
Ronaldo Teixeira Gonçalves(OAB:
81143/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
302
ADVOGADO
MARIA AMELIA MALTA(OAB:
226750/RJ)
Ronaldo Teixeira Gonçalves(OAB:
81143/RJ)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- BEATRIZ FREIRE DA SILVA DIAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho
Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
AGRAVANTE: BEATRIZ FREIRE DA SILVA DIAS, FILIPERSON
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho
PAPEIS ESPECIAIS LTDA
Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
AGRAVADO: BEATRIZ FREIRE DA SILVA DIAS, FILIPERSON
AGRAVANTE: BEATRIZ FREIRE DA SILVA DIAS, FILIPERSON
PAPEIS ESPECIAIS LTDA
PAPEIS ESPECIAIS LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
AGRAVADO: BEATRIZ FREIRE DA SILVA DIAS, FILIPERSON
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
PAPEIS ESPECIAIS LTDA
CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
PROVIMENTO PARCIAL, para alterar o dispositivo, devendo
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
passar a constar o provimento parcial, sem efeito modificativo,
CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR
considerando que, apesar de ter sido negado provimento ao
PROVIMENTO PARCIAL, para alterar o dispositivo, devendo
recurso, já consta expressamente no dispositivo do v. acórdão que
passar a constar o provimento parcial, sem efeito modificativo,
deve ser observada a aplicação dos índices de correção monetária
considerando que, apesar de ter sido negado provimento ao
como estabelecido pela Suprema Corte, inclusive observada a
recurso, já consta expressamente no dispositivo do v. acórdão que
modulação imposta, nos termos do voto do Desembargador Relator.
deve ser observada a aplicação dos índices de correção monetária
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2021.
como estabelecido pela Suprema Corte, inclusive observada a
EDSON PINTO FERREIRA
modulação imposta, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2021.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100334-03.2016.5.01.0075
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
AGRAVANTE
FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS
LTDA
ADVOGADO
MARIA AMELIA MALTA(OAB:
226750/RJ)
ADVOGADO
Ronaldo Teixeira Gonçalves(OAB:
81143/RJ)
AGRAVANTE
BEATRIZ FREIRE DA SILVA DIAS
ADVOGADO
ANDRE JOSE CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 150356/RJ)
AGRAVADO
BEATRIZ FREIRE DA SILVA DIAS
ADVOGADO
ANDRE JOSE CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 150356/RJ)
AGRAVADO
FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS
LTDA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166054
Processo Nº AP-0100334-03.2016.5.01.0075
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
AGRAVANTE
FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS
LTDA
ADVOGADO
MARIA AMELIA MALTA(OAB:
226750/RJ)
ADVOGADO
Ronaldo Teixeira Gonçalves(OAB:
81143/RJ)
AGRAVANTE
BEATRIZ FREIRE DA SILVA DIAS
ADVOGADO
ANDRE JOSE CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 150356/RJ)
AGRAVADO
BEATRIZ FREIRE DA SILVA DIAS
ADVOGADO
ANDRE JOSE CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 150356/RJ)
AGRAVADO
FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS
LTDA
ADVOGADO
MARIA AMELIA MALTA(OAB:
226750/RJ)
ADVOGADO
Ronaldo Teixeira Gonçalves(OAB:
81143/RJ)
Relator
