TRT1 20/04/2021 -Pág. 183 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3205/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
183
ADVOGADO
Processo Nº AP-0011632-32.2014.5.01.0017
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
SEBASTIAO GUIMARAES PORTO
ADVOGADO
MANUEL SOARES DE PINHO
NETO(OAB: 163778/RJ)
ADVOGADO
ELIEZER SILVA DE FRANCA(OAB:
121805-D/RJ)
AGRAVADO
ASSOCIACAO DO FUNDO DE PROM
C DO N A O SHOPPING S/C
ADVOGADO
LIANE GASSE GALVAO(OAB:
30740/RJ)
AGRAVADO
REENGE CONSULTORIA E
CONSTRUTORA LTDA - EPP
ADVOGADO
Giancarlo Chaves Stael(OAB:
59326/RJ)
Relator
LIANE GASSE GALVAO(OAB:
30740/RJ)
REENGE CONSULTORIA E
CONSTRUTORA LTDA - EPP
Giancarlo Chaves Stael(OAB:
59326/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DO FUNDO DE PROM C DO N A O SHOPPING
S/C
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- REENGE CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP
5ª Turma
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: SEBASTIAO GUIMARAES PORTO
AGRAVADO: REENGE CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA EPP, ASSOCIACAO DO FUNDO DE PROM C DO N A O
SHOPPING S/C
5ª Turma
Tomar ciência do v. acórdão - ID 0751fa4: "Acordam os
Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga
Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal
Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
AGRAVANTE: SEBASTIAO GUIMARAES PORTO
conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de
AGRAVADO: REENGE CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA -
petição interposto pelo exequente, para determinar que a multa
EPP, ASSOCIACAO DO FUNDO DE PROM C DO N A O
prevista no artigo 477, § 8º, da CLT seja calculada sobre a
SHOPPING S/C
totalidade das parcelas de natureza salarial pagas ao reclamante,
Tomar ciência do v. acórdão - ID 0751fa4: "Acordam os
nos termos do voto da Exma. Senhora Desembargadora Relatora.
Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de abril de 2021.
conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de
petição interposto pelo exequente, para determinar que a multa
prevista no artigo 477, § 8º, da CLT seja calculada sobre a
VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA
Diretor de Secretaria
totalidade das parcelas de natureza salarial pagas ao reclamante,
nos termos do voto da Exma. Senhora Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de abril de 2021.
VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011632-32.2014.5.01.0017
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
AGRAVANTE
SEBASTIAO GUIMARAES PORTO
ADVOGADO
MANUEL SOARES DE PINHO
NETO(OAB: 163778/RJ)
ADVOGADO
ELIEZER SILVA DE FRANCA(OAB:
121805-D/RJ)
AGRAVADO
ASSOCIACAO DO FUNDO DE PROM
C DO N A O SHOPPING S/C
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165639
Processo Nº AP-0101571-19.2016.5.01.0028
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
EMANOEL NASARENO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROSIMERI ALVES TRINTIN(OAB:
133278-D/RJ)
AGRAVANTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVADO
EMANOEL NASARENO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROSIMERI ALVES TRINTIN(OAB:
133278-D/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
