3113/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador João Carlos Teixeira,
e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar
Coutinho Daiha e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição
e negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2020.
188
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ELIZABETH NONATO DOS SANTOS
VENANCIO
ANA LUCIA DOMINGOS PEREIRA
GRACINDA MARIA DE ASSIS PINA
KELLY NOBREGA DE ARAUJO
GONCALVES
RAQUEL NOBREGA DE ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
MARCIA MOREIRA MACHADO
Processo Nº AP-0101106-08.2016.5.01.0061
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
AGRAVANTE
GRACINDA MARIA DE ASSIS PINA
ADVOGADO
DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
ADVOGADO
OSWALDO MONTEIRO RAMOS(OAB:
14878/RJ)
AGRAVANTE
KELLY NOBREGA DE ARAUJO
GONCALVES
ADVOGADO
DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
ADVOGADO
OSWALDO MONTEIRO RAMOS(OAB:
14878/RJ)
AGRAVANTE
SAMUEL NOBREGA DE ARAUJO
ADVOGADO
DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
ADVOGADO
OSWALDO MONTEIRO RAMOS(OAB:
14878/RJ)
AGRAVANTE
RAQUEL NOBREGA DE ARAUJO
ADVOGADO
DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
ADVOGADO
OSWALDO MONTEIRO RAMOS(OAB:
14878/RJ)
AGRAVANTE
ISRAEL PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
ADVOGADO
OSWALDO MONTEIRO RAMOS(OAB:
14878/RJ)
AGRAVANTE
PETHERSON WILLIAN DE ASSIS
PINA
ADVOGADO
DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
ADVOGADO
OSWALDO MONTEIRO RAMOS(OAB:
14878/RJ)
AGRAVADO
SIMONE MARIA DA SILVA VERAS
ADVOGADO
FERNANDO CEZAR COSTA
MENDONÇA JUNIOR(OAB:
150968/RJ)
AGRAVADO
FOCUS DE LUZ CONFECCOES DE
ROUPAS 2697 LTDA - ME
AGRAVADO
MARTINS E SOUZA IND E COM DE
ROUPAS E ACESSORIO LTDA - ME
AGRAVADO
TIMELY FASHION LTDA - ME
AGRAVADO
BELA S&H COMERCIO DE ROUPAS
LTDA - ME
AGRAVADO
TODAVIA DO VILAR CONFECCOES
LTDA - ME
TERCEIRO
BARBARA DE ASSIS COSTA
INTERESSADO
TERCEIRO
ISRAEL PEREIRA DE ARAUJO
INTERESSADO
TERCEIRO
SAMUEL NOBREGA DE ARAUJO
INTERESSADO
TERCEIRO
PETHERSON WILLIAN DE ASSIS
INTERESSADO
PINA
- RAQUEL NOBREGA DE ARAUJO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160051
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 13 de novembro de 2020, sob a
Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando
Gonçalves da Fonte, Relator, com a participação do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa do Procurador João Carlos Teixeira,
e dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar
Coutinho Daiha e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição
e negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2020.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Processo Nº AP-0101106-08.2016.5.01.0061
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
AGRAVANTE
GRACINDA MARIA DE ASSIS PINA
ADVOGADO
DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
ADVOGADO
OSWALDO MONTEIRO RAMOS(OAB:
14878/RJ)
AGRAVANTE
KELLY NOBREGA DE ARAUJO
GONCALVES
ADVOGADO
DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
ADVOGADO
OSWALDO MONTEIRO RAMOS(OAB:
14878/RJ)
AGRAVANTE
SAMUEL NOBREGA DE ARAUJO
ADVOGADO
DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
ADVOGADO
OSWALDO MONTEIRO RAMOS(OAB:
14878/RJ)
AGRAVANTE
RAQUEL NOBREGA DE ARAUJO
ADVOGADO
DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
ADVOGADO
OSWALDO MONTEIRO RAMOS(OAB:
14878/RJ)
AGRAVANTE
ISRAEL PEREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
Relator