2596/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
SPE QUALIDADE IX
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
SPE VISCONDE DE CABO FRIO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
CARMO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
SPE AROAZES - EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
ARACATUBA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
SPE BAND EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
SPE GLEBA 8 - EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
ANTONIO DO CARMO SILVA
BARRETO
JAILSON DIAS FERNANDES
JOSE DE RIBAMAR PEREIRA
NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- SPE BAND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora e,
no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e
determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, nos
termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. (Id.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126179
191
8b2baaa).
Acórdão
Processo Nº AIRO-0100928-79.2016.5.01.0022
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
JOSE FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO
Milton Moraes Martins(OAB: 16185/RJ)
AGRAVADO
SPE RIO 2 E 5 - EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
AGRAVADO
SPE GLEBA 17 - EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
AGRAVADO
SPE BARRA BONITA
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
AGRAVADO
SPE AMERICAS 9.000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
AGRAVADO
SPE BARRA BONITA II
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
AGRAVADO
SPE QUALIDADE IX
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
AGRAVADO
SPE VISCONDE DE CABO FRIO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
AGRAVADO
CARMO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
AGRAVADO
SPE AROAZES - EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)