2577/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018
RIO DE JANEIRO , 8 de Outubro de 2018
ANA FLAVIA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE
Sentença
Processo Nº RTOrd-0101258-25.2016.5.01.0039
RECLAMANTE
MARCELO DA SILVA MACEDO
ADVOGADO
MAICON DE SOUZA FONSECA(OAB:
174361/RJ)
RECLAMADO
SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
TESTEMUNHA
ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
1953
Processo Nº ExProvAS-0100485-09.2018.5.01.0039
EXEQUENTE
REINALDO MACHADO SANTOS
ADVOGADO
Emerson Luiz Mazzini(OAB:
125933/RJ)
EXECUTADO
BROOKFIELD BRASIL LTDA.
ADVOGADO
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
ADVOGADO
BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- REINALDO MACHADO SANTOS
DESTINATÁRIO(S): REINALDO MACHADO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO DA SILVA MACEDO
- SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
As partes para ciência da extinção da execução na forma do artigo
III - DISPOSITIVO
Em caso de dúvida, acesse a página:
Ante o exposto, nos termos da fundamentação, restam inexigíveis
http://www.trt1.jus.br/pje
as parcelas anteriores a 12/08/2011, pois atingidas pela prescrição
quinquenal prevista no artigo 7º, inciso XXIX, da CRFB/88, pelo que
as extingo com resolução do mérito, conforme artigo 487, inciso II,
do NCPC, e julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos aduzidos
MARCELO DA SILVA MACEDO em face de SOCIEDADE
MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO
924, II do CPC. Prazo de 8 dias.
Notificação
Processo Nº ExProvAS-0100485-09.2018.5.01.0039
EXEQUENTE
REINALDO MACHADO SANTOS
ADVOGADO
Emerson Luiz Mazzini(OAB:
125933/RJ)
EXECUTADO
BROOKFIELD BRASIL LTDA.
ADVOGADO
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
ADVOGADO
BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
LTDA.Concedo a gratuidade da justiça ao reclamante.
A parte autora responderá pelo pagamento dos honorários periciais,
os quais mantenho em R$ 2.500,00 (IDs. 0dd9d05 e 4137761), pois
Intimado(s)/Citado(s):
- BROOKFIELD BRASIL LTDA.
sucumbente na pretensão objeto da perícia, na forma do artigo 790B da CLT. Porém, ante a gratuidade deferida ao autor, os
DESTINATÁRIO(S): BROOKFIELD BRASIL LTDA.
honorários periciais são de responsabilidade da União, nos termos
do Ato nº 88/2011 e nº 14/2014 do TRT da 1ª Região. Deverá,
ainda, ser observada a antecipação do valor de R$ 420,00, ocorrida
As partes para ciência da extinção da execução na forma do artigo
924, II do CPC. Prazo de 8 dias.
à IDs. ada1295 e f7ffc20.
Custas processuais pelo reclamante, calculadas sobre o valor da
causa de R$ 100.000,00, no importe de R$ 2.000,00, dispensadas
em razão da concessão da gratuidade da justiça.
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/pje
Notificação
Intimem-se as partes.
Cumpra-se, após o trânsito em julgado.
Nada mais.
BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
Juíza do Trabalho
RIO DE JANEIRO, 8 de Outubro de 2018
Processo Nº RTOrd-0100460-64.2016.5.01.0039
RECLAMANTE
NICOLE MOREIRA BORGES
ADVOGADO
MILTON MARTINS LINS(OAB: 163837
-D/RJ)
RECLAMADO
RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO
JULIANNA SOUSA PEREIRA(OAB:
316985/SP)
ADVOGADO
RENATO COSTA
ENTREPORTES(OAB: 242423/SP)
ADVOGADO
HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB:
107957/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
LUIZ JAQUES HAUS
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125025
- NICOLE MOREIRA BORGES