TRT1 02/10/2018 -Pág. 6398 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2573/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018
Advogado
Réu
Advogado
Réu
Advogado
Celma Cremonez da Silva(OAB: RJ
97586-D)
ELEDYR DA SILVA RIBEIRO
Andrea Springer da Silva Carmo(OAB:
RJ 99954-D)
ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO
Celma Cremonez da Silva(OAB: RJ
97586-D)
6398
TESTEMUNHA
LUIZ ALBERTO ARAUJO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- JORLAN RUSSIO SANTOS PINHEIRO
- RIO ITA LTDA
Processo: 0295500-21.1998.5.01.0263 - RTOrd
Aut: JOSE DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Wanderley de Souza
(OAB: RJ 27105-D)]
Réu: IMPULSO POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Celma
Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586-D)], Carmelita Aparecida de
Francisco [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586-D)],
ELEDYR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo
(OAB: RJ 99954-D)], ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO [Adv.
Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586-D)]
Destinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO ALVES, Réu
IMPULSO POSTO DE GASOLINA LTDA, Réu Carmelita Aparecida
de Francisco, Réu ELEDYR DA SILVA RIBEIRO, Réu ALEXANDRE
FRANCISCO RIBEIRO
Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico
(sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da
Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT
nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento
somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por
meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os
autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o
arquivamento do feito.
Processo Nº RTOrd-0028700-87.2001.5.01.0263
Autor
GERALDO FLORENCIO DE SOUZA
SILVA
Advogado
Rodner Cardoso de Andrade(OAB: RJ
77143-D)
Réu
PONTUAL MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
Réu
José Manoel Barbosa Granja
Réu
Rosa Rodrigues Barbosa
Fundamentação
Processo: 0028700-87.2001.5.01.0263 - RTOrd
Aut: GERALDO FLORENCIO DE SOUZA SILVA [Adv. Rodner
Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143-D)]
Réu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, José
Manoel Barbosa Granja, Rosa Rodrigues Barbosa
Destinatário(s): Aut GERALDO FLORENCIO DE SOUZA SILVA,
Réu PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu José
Manoel Barbosa Granja, Réu Rosa Rodrigues Barbosa
Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico
(sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da
Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do TRT
nº 147/2017 (DEJT de 17/11/2017) determinam o peticionamento
somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por
meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os
autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o
arquivamento do feito.
Ademais, a cláusula sétima do referido termo está assim redigida:
Despacho
Processo Nº RTOrd-0100858-18.2016.5.01.0263
RECLAMANTE
JORLAN RUSSIO SANTOS
PINHEIRO
ADVOGADO
ANA PAULA MODERNO DE
SOUZA(OAB: 149463/RJ)
RECLAMADO
RIO ITA LTDA
ADVOGADO
JOSE JUAREZ GUSMÃO
BONELLI(OAB: 41820-D/RJ)
TESTEMUNHA
LEONARDO DE CASTRO BENEDITO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO
3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
RUA LOURENCO ABRANTES, 59, 3º andar, CENTRO, SAO
GONCALO - RJ - CEP: 24440-420
tel: - e.mail: [email protected]
PROCESSO: 0100858-18.2016.5.01.0263
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: JORLAN RUSSIO SANTOS PINHEIRO
RECLAMADO: RIO ITA LTDA
DESPACHO PJe
Visto etc.
Ao compulsar os autos para proferir decisão constatei a celebração
de acordo nos autos do processo 0101412-50.2016.5.01.0263 associado ao presente - e devidamente homologado pelo Juízo.
Ainda que naquele termo não haja referência explícita à matéria
discutida nesta Reclamação Trabalhista, o certo que ali se
convencionou pagamento de verbas aqui discutida, em especial
àquelas vinculadas ao término do contrato.
"Com o cumprimento do presente acordo o reclamante dará à
reclamada quitação geral quanto ao extinto contrato de
trabalho, mantidas as anotações na CTPS."
Assim, determino que a Secretaria do Juízo anexo nos presente
autos o Termo de Acordo celebrado nos autos do processo referido
no primeiro parágrafo e proceda aos lançamentos necessários à
regularização da tramitação do feito.
Após, intimem-se as partes para ciência e remetam-se os autos ao
arquivo.
SAO GONCALO, 2 de Outubro de 2018
ROSEMARY MAZINI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTSum-0100489-53.2018.5.01.0263
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124747
