2399/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018
Octavio Vianna Marques, das Excelentíssimas Desembargadoras
1567
Desembargadora Relatora
do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, e
Acórdão
Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por
unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da
fundamentação.
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
Processo Nº RO-0101398-17.2016.5.01.0247
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
CLAUDIO ROBERTO GOMES DE
CARVALHO
ADVOGADO
Márcio Maia de Araújo Palmar(OAB:
121822/RJ)
RECORRIDO
RIO TEVERE COMERCIO DE
ATACADO E DISTRIBUICAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
JOSE OSWALDO CORREA(OAB:
12667/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO ROBERTO GOMES DE CARVALHO
Desembargadora Relatora
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Acórdão
Processo Nº RO-0101319-85.2016.5.01.0005
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
ERICA SOARES DA SILVA
ADVOGADO
RICARDO ARGENTO DA
COSTA(OAB: 150814-D/RJ)
ADVOGADO
Glaucio Cavalcante de Paiva(OAB:
96038-A/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO
SOCIAL DE SAUDE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 12 de
dezembro de 2017, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Geraldo da Fonseca, com a presença do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Marcio
Octavio Vianna Marques, das Excelentíssimas Desembargadoras
do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, e
Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por
unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da
fundamentação.
- ERICA SOARES DA SILVA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 12 de
dezembro de 2017, sob a Presidência do Desembargador do
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
Trabalho José Geraldo da Fonseca, com a presença do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Marcio
Desembargadora Relatora
Octavio Vianna Marques, das Excelentíssimas Desembargadoras
Acórdão
do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Relatora, e
Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por
unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação.
Processo Nº RO-0101398-17.2016.5.01.0247
Relator
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
RECORRENTE
CLAUDIO ROBERTO GOMES DE
CARVALHO
ADVOGADO
Márcio Maia de Araújo Palmar(OAB:
121822/RJ)
RECORRIDO
RIO TEVERE COMERCIO DE
ATACADO E DISTRIBUICAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
JOSE OSWALDO CORREA(OAB:
12667/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114749
- RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUICAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA