TRT1 23/11/2017 -Pág. 739 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2359/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
739
certidão de julgamento, conceder o benefício da gratuidade de
justiça ao obreiro, CONHECER dos recursos ordinários interpostos
Acórdão
Processo Nº RO-0100730-66.2016.5.01.0014
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS
LTDA
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRENTE
FRANCISCO JOSE DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA MURAD(OAB:
137469/RJ)
RECORRIDO
ESTUB - ESTRUTURAS TUBULARES
DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
ESTUB ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS
LTDA
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
FRANCISCO JOSE DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA MURAD(OAB:
137469/RJ)
RECORRIDO
MARIA TEREZA LIRA SOARES
MENDES
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
SILVIA REGINA MENDES FREY
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
MARIA ROSANE MENDES
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
ANA CECILIA MENDES
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
JOAO RICARDO DE LYRA MENDES
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
ANA CAROLINA MENDES LUMER
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
MENDES ENGENHARIA DE
ESTRUTURAS LTDA
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
EMBRAMETAL - EMPRESA
BRASILEIRA DE METALURGIA LTDA.
- ME
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
TERCEIRO
RONALDO CESAR RODRIGUES
INTERESSADO
BORTOLOT
TERCEIRO
ANGELA CRISTINA RIBEIRO
INTERESSADO
SIMOES
TERCEIRO
MARCIA REGINA DA SILVA
INTERESSADO
ENRIQUEZ
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ROSANE MENDES
Tomar ciência da decisão Id - c3cfd8f - A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113196
pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré
e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar os
Réus solidariamente ao pagamento da indenização por danos
morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), e dos honorários
advocatícios à razão de 15% do valor da condenação; na forma do
voto supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0100730-66.2016.5.01.0014
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS
LTDA
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRENTE
FRANCISCO JOSE DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA MURAD(OAB:
137469/RJ)
RECORRIDO
ESTUB - ESTRUTURAS TUBULARES
DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
ESTUB ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS
LTDA
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
FRANCISCO JOSE DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
RAFAEL DE SOUZA MURAD(OAB:
137469/RJ)
RECORRIDO
MARIA TEREZA LIRA SOARES
MENDES
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
SILVIA REGINA MENDES FREY
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
MARIA ROSANE MENDES
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
ANA CECILIA MENDES
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
JOAO RICARDO DE LYRA MENDES
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
ANA CAROLINA MENDES LUMER
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
MENDES ENGENHARIA DE
ESTRUTURAS LTDA
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
RECORRIDO
EMBRAMETAL - EMPRESA
BRASILEIRA DE METALURGIA LTDA.
- ME
ADVOGADO
LEANDRO GARCIA RUFINO(OAB:
30648/DF)
TERCEIRO
RONALDO CESAR RODRIGUES
INTERESSADO
BORTOLOT
