2309/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017
incorrer em enriquecimento ilícito, atendendo ao princípio da
proporcionalidade que deve pautar as indenizações deste tipo".
Acórdão
Processo Nº RO-0011737-73.2014.5.01.0028
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
MONICA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
VALDO BRETAS VALADAO(OAB:
68914-D/RJ)
RECORRENTE
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DA CEDAE CAC
ADVOGADO
ALVARO JOSE MANUEL NETO
FERREIRA(OAB: 96453/RJ)
RECORRIDO
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DA CEDAE CAC
ADVOGADO
ALVARO JOSE MANUEL NETO
FERREIRA(OAB: 96453/RJ)
RECORRIDO
MONICA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
VALDO BRETAS VALADAO(OAB:
68914-D/RJ)
1161
Processo Nº RO-0011737-73.2014.5.01.0028
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
MONICA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
VALDO BRETAS VALADAO(OAB:
68914-D/RJ)
RECORRENTE
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DA CEDAE CAC
ADVOGADO
ALVARO JOSE MANUEL NETO
FERREIRA(OAB: 96453/RJ)
RECORRIDO
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DA CEDAE CAC
ADVOGADO
ALVARO JOSE MANUEL NETO
FERREIRA(OAB: 96453/RJ)
RECORRIDO
MONICA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
VALDO BRETAS VALADAO(OAB:
68914-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE CAC
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Intimado(s)/Citado(s):
- MONICA GONCALVES DA SILVA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES
PROVIMENTO.
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2017
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES
PROVIMENTO.
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2017
CELIO JUACABA CAVALCANTE (afv)
Relator
Acórdão
CELIO JUACABA CAVALCANTE (afv)
Relator
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110877
Processo Nº RO-0011741-71.2014.5.01.0041
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
RECORRENTE
JESSICA ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO
RICARDO TAVARES DE MELO
LIMA(OAB: 150677/RJ)
RECORRIDO
GENERALI BRASIL SEGUROS S A
ADVOGADO
CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410/RJ)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE APOIO,
PRESTACAO DE SERVICOS E
CONSUMO DOS CONDUTORES DE
VEICULOS E DETENTORES DE
PATRIMONIO - UNIPROPAS