TRT1 09/03/2017 -Pág. 91 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2184/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017
AGRAVANTE
ADVOGADO
FENIX RJ SERVICE TRANSPORTES
LTDA - ME
MARCO ANTONIO FERREIRA DE
MELLO TEIXEIRA(OAB: 71113/RJ)
91
Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. (ID 4af8810).
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição quanto
aos tópicos "período da responsabilidade subsidiária" e
"atualização do índice TRD", por ausência de interesse
recursal, CONHECER do restante e,no mérito, também por
unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, bem como NEGAR
PROVIMENTO quanto à condenação por litigância de má-fé
Processo Nº AP-0010165-77.2014.5.01.0062
Relator
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
AGRAVANTE
NET SERVICOS DE COMUNICACAO
S/A
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077-D/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANE BRAZIL REIS
FERRAZ(OAB: 158470-D/RJ)
AGRAVADO
CELSO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
NEUZA DO SOCORRO
DUARTE(OAB: 89163/RJ)
AGRAVANTE
FENIX RJ SERVICE TRANSPORTES
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCO ANTONIO FERREIRA DE
MELLO TEIXEIRA(OAB: 71113/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FENIX RJ SERVICE TRANSPORTES LTDA - ME
suscitada em contraminuta, nos termos do voto do
Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. (ID 4af8810).
Acórdão
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
Processo Nº AP-0010165-77.2014.5.01.0062
Relator
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
AGRAVANTE
NET SERVICOS DE COMUNICACAO
S/A
ADVOGADO
ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077-D/RJ)
ADVOGADO
CRISTIANE BRAZIL REIS
FERRAZ(OAB: 158470-D/RJ)
AGRAVADO
CELSO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
NEUZA DO SOCORRO
DUARTE(OAB: 89163/RJ)
AGRAVANTE
FENIX RJ SERVICE TRANSPORTES
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCO ANTONIO FERREIRA DE
MELLO TEIXEIRA(OAB: 71113/RJ)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
Intimado(s)/Citado(s):
- CELSO DA SILVA PEREIRA
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição quanto
aos tópicos "período da responsabilidade subsidiária" e
"atualização do índice TRD", por ausência de interesse
recursal, CONHECER do restante e,no mérito, também por
unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, bem como NEGAR
PROVIMENTO quanto à condenação por litigância de má-fé
suscitada em contraminuta, nos termos do voto do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105031
unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição quanto
aos tópicos "período da responsabilidade subsidiária" e
"atualização do índice TRD", por ausência de interesse
recursal, CONHECER do restante e,no mérito, também por
unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, bem como NEGAR
PROVIMENTO quanto à condenação por litigância de má-fé
suscitada em contraminuta, nos termos do voto do
Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. (ID 4af8810).
Acórdão
Processo Nº RO-0010410-35.2014.5.01.0015
Relator
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO
PAULO APOSTOLO-ASSESPA
ADVOGADO
URSULA PENA DE OLIVEIRA(OAB:
96614-A/RJ)
ADVOGADO
CHRYSTIAN PICONE SOARES
GOMES DA SILVA(OAB: 166451/RJ)
ADVOGADO
ANDREA NUBIA VASCONCELOS
SILVA(OAB: 142933/RJ)
RECORRENTE
ANA CRISTINA BORGES DA SILVA
ADVOGADO
ERIC DUTT ROSS(OAB: 137445D/RJ)
RECORRIDO
GALILEO ADMINISTRACAO DE
RECURSOS EDUCACIONAIS S A FALIDO
ADVOGADO
ROSANE CARDOSO LOPES(OAB:
90173/RJ)
RECORRIDO
GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS
SPE S/A
