TRT1 04/11/2016 -Pág. 254 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2098/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016
254
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
JOSÉ LUIS CAMPOS XAVIER
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AP-0000052-89.2015.5.01.0010
Relator
José Luís Campos Xavier
Agravante
Paulo Cesar Klein
Advogado
Eduardo Correa dos Santos(OAB:
RJ51995D)
Agravado
Empresa de Processamento de Dados
da Previdencia Social - DATAPREV
Advogado
Wanderson Bittencourt Rattes(OAB:
RJ94348D)
em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do
Desembargador Rogério Lucas Martins, por unanimidade, conhecer
e, por maioria, dar provimento ao agravo de petição para extinguir a
execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator. O Desembargador Rogério Lucas Martins
acompanhou o Relator, com ressalva de entendimento. Vencido o
Desembargador Theocrito Borges que negava provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0000864-36.2012.5.01.0205
Relator
José Luís Campos Xavier
Recorrente
José Costa Fernandes Junior
Advogado
Antônio Landim Meirelles
Quintella(OAB: RJ50833D)
Recorrido
Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS Refinaria Duque de Caxias Reduc
Advogado
Taísa Oliveira Maciel(OAB:
RJ118488D)
em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da
Desembargadora Sayonara Grillo, por unanimidade, conhecer do
recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial
arguida pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe
provimento. A Desembargadora vistora acompanhou o Relator, com
ressalva de fundamento. Presentes os Drs. Guilherme Borba e
Fernando de Sousa.
icm
Acórdão
Processo Nº RO-0002504-34.2013.5.01.0401
Relator
José Luís Campos Xavier
Recorrente
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DE ENERGIA
ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE
PARATY E ANGRA DOS REIS STIEPAR
Advogado
Bruno Mejtalani(OAB: RJ126222D)
Recorrido
ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A
- ELETRONUCLEAR
Advogado
João Paulo Alvim de Lima(OAB:
RJ154752D)
Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, negar provimento, nos
termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0175600-54.2005.5.01.0342
Processo Nº RO-01756/2005-342-01-00.0
Relator
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
José Luís Campos Xavier
Sebastiao Candido Filho
Adriele Medeiros Gama(OAB:
RJ114971D)
CSN CIMENTOS S/A
Marcelo Gomes da Silva(OAB:
RJ137510D)
em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do
Desembargador Rogério Lucas Martins, por unanimidade, conhecer
do recurso, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins que dava
provimento para deferir indenização por danos morais no valor de
R$ 30.000,00, indenização por danos materiais e pensionamento à
razão de 01 (um) salário mínimo por mês, considerando-se as
verbas vencidas e vincendas, até o reclamante completar a idade
de 60 anos.
Edital
Edital
Processo Nº RO-0000995-69.2014.5.01.0551
Relator
José Luís Campos Xavier
Recorrente
SAAE - SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO
Advogado
Albanio Valerio Lourenco(OAB:
RJ108862D)
Recorrido
ROZEMAR HENRIQUE ROSA
Advogado
Jose Cleber Medeiros de Aguiar(OAB:
RJ43873D)
Recorrido
KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI EPP
Advogado
Joice da Rocha(OAB: RJ149157D)
Processo: 0000995-69.2014.5.01.0551 - RO
Rcte: SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Rcdo: ROZEMAR HENRIQUE ROSA , KAT RIO SERVICOS
AMBIENTAIS EIRELI EPP
O Desembargador do Trabalho José Luís Campos Xavier do(a) Gab
Des José Luís Campos Xavier do Tribunal Regional do Trabalho da
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