TRT1 09/05/2016 -Pág. 1022 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1973/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016
Relator
Agravante
Advogado
Theocrito Borges dos Santos Filho
Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A
Gloria Maria de Lossio Brasil(OAB:
RJ60068D)
Mobilita Licenciamento de Marcas e
Participações Ltda ( em recuperação
judicial)
Marcelo Valente Ricardo(OAB:
RJ97621D)
Lígia Baptista Mendes
Magno Santos da Silva
Leonardo Filipe Igreja Santana(OAB:
RJ104006D)
Assemp Assessoria de Empresas Ltda.
Marlene Medronho
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
1022
INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
AGRAVANTE: FAGNER MARTINS COELHO
AGRAVADO: RMV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME,
BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.
Uma vez provido, pelo acórdão de id. 8d64120, o Agravo de
Instrumento, retifique-se a autuação para que se dê continuidade à
tramitação do apelo, em segundo grau, apenas como Recurso
Ordinário.
Intimem-se as recorridas (reclamadas) - RMV CONSTRUÇÕES E
Processo: 0135100-60.2008.5.01.0076 - AP
Agte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A
Agdo: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em
recuperação judicial), Lígia Baptista Mendes, Magno Santos da
Silva, Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Marlene Medronho
O Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho
do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo
mesmo fica Assemp Assessoria de Empresas
Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:
Tomar ciencia da Decisao do acórdão de fls. 883/889. ..." por
unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR as
preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de coisa
julgada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto
do Desembargador Relator."
SERVIÇOS LTDA. e BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - para
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
Notificação
Notificação
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS
CUNHA
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010245-42.2013.5.01.0461
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
FAGNER MARTINS COELHO
ADVOGADO
Regina Lopes Carlos Tompson(OAB:
85236-D/RJ)
ADVOGADO
JOÃO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
84651/RJ)
RECORRIDO
BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS MARQUES
PAULINO(OAB: 126932/RJ)
RECORRIDO
RMV CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA - ME
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.
- RMV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0010245-42.2013.5.01.0461 - AGRAVO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95383
apresentação de contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo
reclamante.
Rio de Janeiro, 03 de maio de 2016
ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
Desembargadora do Trabalho
Relatora
Processo Nº AP-0000010-92.2010.5.01.0017
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
Agravante
Breda Transportes e Turismo RioLtda
Advogado
José Juarez Gusmão Bonelli(OAB:
RJ41820D)
Agravado
CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO
LTDA
Agravado
Transportes Amigos Unidos S.A.
Advogado
Mario Gomes Filho(OAB: RJ80789D)
Agravado
Transportes Zona Oeste Ltda
Agravado
Claudio do Nascimento
Advogado
Juliana Lopes da Costa(OAB:
RJ108820D)
Agravado
Breda Rio Transportes Ltda
Agravado
EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE
LTDA
Agravado
VIAÇÃO COSTEIRA
Agravado
Viação Oeste Ocidental S.A.
Advogado
Mario Gomes Filho(OAB: RJ80789D)
Agravado
Viação Andorinhas
Agravado
VIAÇÃO TOP RIO LTDA
Relator
por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no
mérito, dar-lhe provimento para anular a decisão recorrida, a fim de
que o juízo da execução aprecie a questão afeta à penhora.
Acórdão
