TRF4 25/06/2019 -Pág. 203 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000254 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011387-84.2019.4.04.9999/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: ELISANGELA RAQUEL WOSNES NANDI
ADVOGADO: GABRIEL CAMBRUZZI (OAB PR052797)
0000255 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5064619-17.2015.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE)
APELADO: UNIMED CENTRO SUL SOCIEDADE COOP DE TRAB MEDICO LTDA
(EXECUTADO)
ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824)
0000256 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021606-93.2018.4.04.9999/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: LUIZ HENRIQUE ESTEVAM
ADVOGADO: EMERSON ARTHUR ESTEVAM (OAB PR019182)
APELADO: HENRIQUE ESTEVAM
ADVOGADO: EMERSON ARTHUR ESTEVAM (OAB PR019182)
0000257 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001684-59.2016.4.04.7211/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU)
APELADO: UNIMED CACADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO
DO CONTESTADO (AUTOR)
ADVOGADO: LUCIANO GOMES (OAB SC022586)
0000258 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000794-04.2017.4.04.7109/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL
TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE)
DE
METROLOGIA,
QUALIDADE
E
QUALIDADE
E
APELADO: DIONE & CIA LTDA - ME (EXECUTADO)
0000259 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027530-85.2018.4.04.9999/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: INSTITUTO
TECNOLOGIA - INMETRO
NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DE
METROLOGIA,
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