TRF4 29/03/2016 -Pág. 166 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
PARTE AUTORA : BL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA.
ADVOGADO
: Aline Arruda Figueiredo
ADVOGADO
: ROBERTO BARRIEU
PARTE RÉ
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000072 APELAÇÃO CÍVEL 5057761-67.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS
APELADO
: MARCIANE DOS SANTOS
ADVOGADO
: IVANDRO NORONHA DE FREITAS
ADVOGADO
: Thiago Ribeiro Timm
0000073 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5057571-07.2015.404.7100 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: NGX INFORMATICA LTDA
ADVOGADO : Cláudio Leite Pimentel
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000074 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5055716-90.2015.404.7100 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
PARTE AUTORA : YARA BRASIL FERTILIZANTES S .A .
ADVOGADO
: MAURICIO MARQUES SBEGHEN
PARTE RÉ
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000075 APELAÇÃO CÍVEL 5052958-50.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: ROZINEI RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO : PAULO JOSÉ GOZZO
0000076 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5045570-24.2014.404.7100 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO MARCOS
ADVOGADO
: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS
0000077 APELAÇÃO CÍVEL 5045407-78.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: CARLOS MARZULLO DORNELLES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC))
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO
INTERESSADO
: ANA FLAVIA RUSCHEL DORNELLES
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000078 APELAÇÃO CÍVEL 5043564-19.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 6ª REGIÃO - CORECON/PR
APELADO
: RICARDO HENRIQUE DE MENESES DIAS
ADVOGADO
: JOSE MARCELINO CORREA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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