TRF4 21/11/2013 -Pág. 165 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000114 APELAÇÃO CÍVEL 5005739-71.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
: ZENAIDE GOULART VALADAO
ADVOGADO : LÚCIO FERNANDES FURTADO
0000115 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5005707-71.2013.404.7108 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE : WALTER HUMBERTO DAL ZOTTO JUNIOR
ADVOGADO : Henrique Figueiró Rambor
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000116 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5005642-28.2012.404.7006 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE : ARROZANE-COMERCIO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADO : MARLON SILVESTRE KIERECZ
APELANTE
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
: OS MESMOS
0000117 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5004937-78.2013.404.7205 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: SERVICO DE ANESTESIOLOGIA ANESTECLIN LTDA
ADVOGADO : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000118 APELAÇÃO CÍVEL 5004819-63.2012.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: PEDRO ELIO NUNES DE CARVALHO
ADVOGADO : Emerson Guerra Carvalho
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000119 APELAÇÃO CÍVEL 5004809-14.2011.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
: ELEANDRO ODAIR KRAUS
ADVOGADO : ALEXANDRE STURION DE PAULA
0000120 APELAÇÃO CÍVEL 5004641-75.2012.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE : LAZZARI MOVEIS LTDA
ADVOGADO : Henrique Figueiró Rambor
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000121 APELAÇÃO CÍVEL 5004613-18.2013.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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