TRF3 26/08/2022 -Pág. 9 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Tipo da Matéria:Atos Administrativos
Partes: Elaine Nascimento França Gaioso (Recorrente) e Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
(Recorrido).
Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 24/08/2022, às 22:57, conforme art. 1º,
III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE Nº 9013833/2022
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI,
CNPJ nº 02.908.313/0001-78, a sanção de advertência c/c multa no valor de R$ 1.126,08, com fundamento na Cláusula Décima Oitava, item 1, do Contrato n°
04.012.10.2019 e artigo 87, incisos I e II, da Lei n° 8.666/1993. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigações contratuais, mediante
Processo Administrativo nº 0307327-22.2021.4.03.8000. Data: 29/07/2022. Otávio Augusto Pascucci Perillo. Diretor-Geral.
Documento assinado eletronicamente por Josué Ferreira Neto, Analista Judiciário, em 25/08/2022, às 13:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
AVISO DE PENALIDADE Nº 9021378/2022
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI,
CNPJ nº 02.908.313/0001-78, a sanção de advertência c/c multa no valor de R$ 1.228,96, com fundamento na Cláusula Décima Oitava, item 1, do Contrato n°
04.012.10.2019 e artigo 87, incisos I e II, da Lei n° 8.666/1993. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigações contratuais, mediante
Processo Administrativo nº 0011254-35.2022.4.03.8000. Data: 14/08/2022. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral.
Documento assinado eletronicamente por Sandro Renato Goncalves, Técnico Judiciário, em 25/08/2022, às 13:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
GESTÃO DE PESSOAS - TRF3
DESPACHO Nº 9024758/2022 - PRESI/DIRG/SEGE/UDEP/DIAF
Processo SEI nº 0033512-39.2022.4.03.8000
Documento nº 9024758
Defiro o pedido de afastamento de Rachel Omoto Gabriel, RF 3402, em virtude de Falecimento, nos termos do artigo 97, inciso III, "b", da
Lei nº 8112/90, no período de 18/08/2022 a 25/08/2022.
Documento assinado eletronicamente por Sergio Dias dos Santos, Diretor de Secretaria de Gestão de Pessoas, em 23/08/2022, às 20:41, conforme art.
1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DESPACHO Nº 9017918/2022 - PRESI/DIRG/SEGE/UDEP/DIAF
Processo SEI nº 0033101-93.2022.4.03.8000
Documento nº 9017918
Defiro o pedido de Auxílio Natalidade do servidor ALEXANDRE CIRO TRIBINO FILHO, RF 3760, nos termos do artigo 185, inciso I,
"b" e 196 da Lei nº 8112/90.
Documento assinado eletronicamente por Sergio Dias dos Santos, Diretor de Secretaria de Gestão de Pessoas, em 23/08/2022, às 18:16, conforme art.
1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/08/2022 9/51
